Os inquéritos policiais por importunação sexual aumentaram 42% na Delegacia da Mulher de Apucarana. Foram 20 casos no ano passado contra 14 em 2021. Neste ano, já são 8 procedimentos encaminhados para análise do Poder Judiciário. Apesar do aumento, o número está longe de retratar a realidade.
A expulsão de dois participantes do Big Brother Brasil (BBB) na última quinta-feira (16) por importunação sexual voltou a chamar atenção para essa violência praticada contra as mulheres. Durante a festa do líder, MC Guimê e o lutador de jiu jitsu Cara de Sapato assediaram a mexicana Dania Mendez, que passou alguns dias no programa como convidada. O primeiro acariciou o bumbum e as costas da mulher sem consentimento, enquanto o segundo forçou um beijo.
Tipificada apenas em setembro de 2018, a conduta criminosa passou a ser denunciada com mais frequência pelas vítimas desde então. Segundo o artigo 215-A do Código Penal, a importunação sexual é todo ato libidinoso praticado contra alguém sem anuência. A pena prevista é de prisão de um a cinco anos.
A delegada da Mulher de Apucarana, Luana Lopes, explica que esse tipo de conduta sempre foi comum. No entanto, a falta de tipificação antes de 2018 dificultava a sua repressão. “Esses fatos sempre aconteceram, inclusive, o advento do delito de importunação sexual veio justamente em decorrência da existência desses atos”, assinala.
Como não envolviam violência nem grave ameaça, a delegada explica que essa conduta não podia anteriormente ser tipificada no rol de crimes sexuais. Por isso, a importunação sexual acabava sendo enquadrada como “perturbação da tranquilidade”, o que desestimulava as mulheres a procurar a polícia para denunciar.
“As vítimas se sentem mais amparadas para ir à delegacia, porque sabem que agora existe um crime específico para esse tipo de conduta”, diz a delegada. Luana Lopes explica que a importunação sexual é qualquer ato libidinoso, desde passar a mão, tentar beijar à força, expor os órgãos sexuais (ou se masturbar) até tentar se esfregar na vítima.
Ela afirma que as vítimas, que quase sempre são mulheres, precisam procurar a polícia. “A importância de denunciar é realmente para reprimir, porque, infelizmente, essa conduta vinha sendo penalmente ignorada. Com o advento do artigo 215, tem um tipo penal específico. Assim, a denúncia é importante também para que sociedade consiga enxergar que isso não é normal e que não se pode dispor do corpo de outra pessoa sem consentimento”, assinala.
A delegada acrescenta que muitas mulheres têm vergonha e chegam abaladas para fazer a denúncia. “Infelizmente, nós ainda temos uma sociedade que, muitas vezes, coloca a culpa na vítima, falando do comportamento, da roupa que usava, como se ela tivesse colaborado para aquela conduta do autor, sendo que a gente sabe que não tem nada a ver com a roupa, com o comportamento da vítima, e que realmente isso parte do autor”, completa.
“Até hoje não consigo fazer uma caminhada tranquila”, diz vítima
Vítima de importunação sexual em março do ano passado, uma apucaranense de 36 anos ainda não se recuperou emocionalmente. Ela fazia uma caminhada pela manhã na região do Parque Biguaçu quando foi abordada por um motociclista. O homem tocou seu corpo e, em seguida, fugiu do local. Em choque, a mulher saiu correndo pela rua. Câmeras filmaram o motociclista, mas ele não foi identificado.
“Infelizmente, até hoje ainda não consigo fazer uma caminhada tranquila, por que tenho medo”, conta a apucaranense. Ela afirma que é difícil esquecer o sentimento de invasão e de abuso daquele dia. “Na verdade, só quem realmente passou sabe como é constrangedor e humilhante, por mais que, para as pessoas, pareça apenas uma passada de mão, mas não é”, assinala.
A mulher lamenta que o criminoso não tenha sido identificado. “Existiam várias provas, mas, infelizmente, não conseguimos achar (o autor da importunação sexual) e, naquela mesma semana, ele tentou mais duas vezes com outras pessoas”, completa.