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‘Ocupação’ de calçadas gera reclamações em Apucarana

Renan Vallim

| Edição de 19 de dezembro de 2016 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Se a vitrine não é suficiente, a mercadoria vai para calçada. A prática, adotada por algumas lojas do centro de Apucarana, tem irritado pedestres, que reclamam de obstrução. As vias públicas, que já são normalmente difíceis para quem tem dificuldades de locomoção, tornam-se ainda mais desafiadoras com os obstáculos das lojas.

Imagem ilustrativa da imagem ‘Ocupação’ de calçadas gera reclamações em Apucarana

Não é difícil encontrar estabelecimentos no centro de Apucarana com produtos nas calçadas. Na Avenida Curitiba, principal via da cidade, várias delas realizam essa prática com o objetivo de atrair clientes. No entanto, os itens ocupam em algumas vezes mais da metade da calçada.
Quem mais sofre com isso são as pessoas com dificuldades locomotivas. O tesoureiro da Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap), Amaury Alexandrino, relata o problema. “As pessoas que não têm dificuldades de locomoção não percebem o problema que causam. Qualquer obstáculo nas calçadas se torna um desafio para muitos”, afirma.
Segundo ele, mesmo pessoas com deficiências consideradas mais brandas enfrentam problemas. “Não precisa nem ser um cadeirante para sentir dificuldades em andar em frente a essas lojas. Para mim, que uso bengala, já é difícil. A calçada estreita é complicada e, se vem alguém de encontro, é um transtorno. Fora o risco de poder tropeçar e cair. Para um deficiente visual, por exemplo, nem se fala. O risco é ainda maior. Até mesmo idosos têm dificuldades”, diz.
Amaury espera que esses estabelecimentos deixem a prática de lado. “As lojas precisam entender que colocar os itens na calçada, por mais que não obstruam totalmente a via, causa problemas. Gostaria também que houvesse um rigor maior na fiscalização”, ressalta o tesoureiro.
Gerente de uma das lojas que fazem esse tipo de prática, Ricardo Aparecido Bernardi se justifica. “Apenas deixamos os itens embaixo da marquise da fachada da loja, sem atrapalhar o fluxo de pessoas. Até porque, se atrapalhasse, o cliente não entraria na loja. Seria um tiro no pé”.
Ele afirma que outras lojas fazem pior. “Nós não tapamos a calçada como outras lojas fazem. Aí sim, acho abusivo. Inclusive nunca recebemos reclamações”, diz.
O secretário municipal da Fazenda de Apucarana, Marcello Augusto Machado, explica que não há lei que autorize a exploração das calçadas pelo comércio. “O Código de Posturas do município proíbe esse tipo de ação. A obstrução das calçadas apenas é permitida quando o prédio está em obras. Mesmo assim, é preciso cumprir vários requisitos, como sinalização adequada para minimizar os efeitos da obstrução”.
Segundo ele, a fiscalização está sendo reforçada pela Secretaria da Fazenda neste final de ano. “Estamos atentos ao uso da calçada, tanto pelas lojas varejistas quanto por vendedores ambulantes que não têm autorização. Nosso objetivo principal, por enquanto, é orientar esses comerciantes”.