O Ministério Público (MP) do Paraná, juntamente com a Polícia Civil e Receitas Federal e Estadual, deflagrou ontem a Operação Expresso. A ação, que mira envolvidos em esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão, bem como crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa, teve mandados judiciais cumpridos em 39 municípios do Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Na região, a operação cumpriu mandados em Jandaia do Sul e Mandaguari.
De acordo com o Promotor do MP de Londrina, Jorge Fernando Barreto da Costa, pelo menos dois mandados foram cumpridos em Jandaia do Sul. “Ali foram cumpridos mandados numa empresa e também, na residência do seu proprietário”, afirmou.
Ao todo foram cumpridos 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens. Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. Os alvos da operação são pessoas físicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional. O sistema montado, além de subtrair recursos da coletividade, gera concorrência desleal, uma vez que a empresa fraudadora cria condições para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado.
ESQUEMA
De acordo com as investigações do Ministério Público, o café era oriundo de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializado por cooperativas e produtores rurais desses estados. E, inicialmente, empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo, emitiam notas frias, simulando operações comerciais. As sucessivas notas emitidas por empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS (especialmente pelo mecanismo do diferimento). Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.