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Pagamento de débitos tributários via Pix já é realidade na região

Cindy Santos

| Edição de 24 de agosto de 2022 | Atualizado em 24 de agosto de 2022
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Prefeituras da região estão modernizaram seus sistemas para o recebimento de tributos municipais de olho nas facilidade do Pix. A ferramenta lançada em 2020 oferece mais comodidade aos contribuintes que podem quitar pendências usando o celular.

Apucarana foi o primeiro município da região a aderir a essa modalidade. Desde março deste ano a prefeitura aceita que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) seja quitado por meio dessa ferramenta de pagamento eletrônico instantâneo e gratuito. Nos municípios de porte menor projetos estão em andamento. (veja no box). 

A secretária municipal da Fazenda de Apucarana, Sueli Aparecida de Freitas Pereira ressalta que a ferramenta é a forma mais rápida de pagamento à disposição. “O objetivo da Prefeitura foi oferecer mais esta comodidade na prestação dos serviços ao cidadão Apucaranense. Cerca de 7% dos recebimentos de IPTU são efetuados via Pix. O pagamento é feito de forma instantânea sendo baixado no dia seguinte”, comenta.

De acordo com Pereira, a prefeitura já estuda a possibilidade de estender essa modalidade de pagamento a outros tributos.

Em Ivaiporã, o pagamento eletrônico do IPTU se tornou realidade mês passado e a prefeitura trabalha para ampliar o serviço para que os contribuintes façam outros tipos de pagamentos por meio da ferramenta.

Conforme a diretora do Departamento de Planejamento e Finanças, Carine Daiane da Silva, nesse primeiro momento, os contribuintes poderão utilizar o Pix para regularizar pendências do IPTU. “O contribuinte deve passar no setor de tributação solicitar seu novo boleto. A partir do próximo ano os carnês já virão impressos com QR Code”, explicou.

Isso significa que o contribuinte não precisa mais ir até o banco oficial para fazer o pagamento da sua guia do IPTU. “Isso facilita muito para a população que hoje está sempre conectada através dos celulares, economizando tempo e facilitando a vida do cidadão”, relatou a secretária.

Outra comodidade já implantada pela prefeitura, é o ITBI online (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Para utilizar o serviço o cidadão deverá acessar o serviço no site da prefeitura. “Para este tipo de serviço, a pessoa não precisa mais vir à prefeitura. Tem o módulo no site, onde o contribuinte pode fazer a transferência do imóvel 100% online”, disse Carine. Nos próximos meses a prefeitura também disponibilizará no sistema o alvará online.

 ARAPONGAS

Em Arapongas, por enquanto, a prefeitura ainda não habilitou essa forma de pagamento via Pix. Segundo informações obtidas junto ao setor de finanças, o município ainda não possui um sistema operacional que permita o recebimento de taxas e tributos por esse tipo de transação eletrônica. Contudo, o setor responsável já está em tratativas para ofertar esse tipo de operação financeira aos contribuintes.


Municípios se preparam para habilitar ferramenta

Entre os municípios da região com projetos para habilitar o pagamento via Pix está Jandaia do Sul. O diretor do Departamento de Tributação e Dívidas Ativas, Fábio Tamarozi Ferraro afirma que o projeto está em andamento e a prefeitura está em tratativas com agências bancárias a fim de conseguir taxas mais razoáveis e um maior leque de recebimento. “Hoje os impostos e taxas são recebidos somente na rede bancária da Caixa Econômica Federal. Estamos em negociação com outros bancos e, muito provavelmente, os carnês do IPTU do ano que vem já terão QR Code para pagamento via PIX”, assegura. 

Para guias mensais, como por exemplo serviços prestados, recolhimento de taxa de sepultamento, alvarás, entre outros, a possibilidade de pagamento via PIX pode acontecer muito antes. 

“A gente tem conhecimento que não são todas as pessoas que usam essa ferramenta, por isso o recolhimento tradicional, com código de barras, vai continuar, mas o PIX está sendo muito utilizado por diversos segmentos e pela prefeitura não será diferente”, assinala.

Em Cambira, o chefe de gabinete da prefeitura Osmar Roncon informou que o município está em estudo para implantar o pagamento via PIX no próximo ano. “Até porque o sistema de gestão pública do município também terá que se adequado”, informou.