A Comarca de Faxinal foi a primeira da região a transmitir um júri popular ao vivo pela internet. A difusão virtual foi liberada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em seu canal no Youtube para evitar aglomeração de pessoas no tribunal por conta da pandemia de coronavírus. Na opinião de juristas, os recursos digitais agilizam os processos e a tendência é o surgimento de novas tecnologias para dinamizar ainda mais o sistema judicial.
Na magistratura há quase seis anos, o juiz Norton Thomé Zardo, de Faxinal, teve sua primeira experiência presidindo um júri popular transmitido pela internet. “Dentro da minha experiência, nunca havia presidido uma sessão do tribunal do júri transmitida ao vivo pela internet”, reitera.
O julgamento aconteceu em 23 de setembro com a presença dos jurados, réu, advogados, promotoria de Justiça, respeitando o distanciamento e sem a presença do público. “Pela própria determinação legal, o júri popular deve ser um ato público. Contudo, as normas de proteção estabelecidas contra a Covid-19 incluem a proibição de aglomeração de pessoas, o que inviabilizou a presença de público. A transmissão via Youtube foi a alternativa encontrada para dar publicidade ao júri e tornou-se uma ferramenta essencial para continuar com o trabalho mesmo em tempos de restrições sanitária”, explica.
Os equipamentos utilizados para a transmissão foram fornecidos pelo TJ-PR, pioneiro na transmissão aberta dos julgamentos de segundo grau. Ele considera as soluções tecnológicas um caminho sem volta. “Acho que serão parte do nosso cotidiano mesmo com retorno das atividades normais, principalmente pela questão da economia de recursos públicos”, assinala.
Zardo acredita que o próximo passo será o uso de inteligência artificial para realizar rotinas burocráticas processuais. “Claro que isso não vai substituir o papel do juiz, pois precisa da sensibilidade humana. Mas a inteligência artificial pode ajudar, por exemplo, em casos de execuções fiscais”, prevê.