Promotor Sérgio Salomão, titular da Promotoria de Justiça e Proteção ao Idoso acredita que os casos de maus-tratos aumentaram durante a pandemia, sobretudo, porque as pessoas passaram a ficar mais tempo em casa. Na opinião dele a tendência é que os índices diminuam conforme a vacinação contra a Covid-19 avançar e a sociedade voltar a sua rotina normal.
As denúncias registradas na promotoria são encaminhadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que a rede de proteção possa fazer uma intervenção. Após a denúncia a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) vai até o local verificar a veracidade das informações e realiza os encaminhamentos necessários. O atendimento é sequencial e os casos são acompanhados por seis meses ou mais. Já a responsabilização dos autores dos maus-tratos fica a cargo do MP. Segundo o promotor, em geral, o autor responde a processo de acordo com a tipificação do crime cometido. Em casos mais graves há possibilidade até de prisão. Contudo, a maioria dos casos terminam em processo. “Acredito que deveria ter penalidades mais severas, mas isso depende do congresso nacional”, comenta.
Casos de maus-tratos contra idosos podem ser denunciados no Ministério Público, na Assistência Social do município ou diretamente na Polícia Militar (PM).