CIDADES

min de leitura - #

Paraná garante R$ 321,2 milhões em acordo com concessionária

Da Redação

| Edição de 07 de dezembro de 2022 | Atualizado em 07 de dezembro de 2022
Imagem descritiva da notícia Paraná garante R$ 321,2 milhões 
em acordo com concessionária

Fique por dentro do que acontece em Apucarana, Arapongas e região, assine a Tribuna do Norte.

O Estado do Paraná, via Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), e a RDN Participações Ltda., anteriormente denominada RodoNorte –, firmaram junto à Justiça Federal um acordo de liquidação contratual, totalizando R$ 1,17 bilhão, que vai resultar em investimentos adicionais de R$ 321,2 milhões nas rodovias da malha estadual paranaense. Entre as obras apontadas como prioritárias no acordo está a ligação entre Mauá da Serra e Guarapuava, que passa pelo Vale do Ivaí, e abrange trecho da PR-466 e PRC-472. 

Tendo como objetivo a redução de acidentes e atender trechos que faziam ligação com rodovias antes concedidas no Anel de Integração, foram escolhidas prioritariamente a duplicação de 6,8 quilômetros da PR-151, entre Ponta Grossa e o entroncamento com a PR-438 (sentido Palmeira) – acesso ao aeroporto, e a implantação de terceiras faixas em segmentos críticos do eixo Y da região central, que é a ligação entre Mauá da Serra e Guarapuava, e entre Campo Mourão e Guarapuava, ambas passando por Pitanga. A extensão total de terceiras faixas será definida após estudos e elaboração de projeto específico. 

“Assim como fizemos em outros acordos com as concessionárias, estamos priorizando obras que resolvem gargalos de trânsito, responsáveis por acidentes e mortes ao longo dos anos. Já temos projetos e estudos que serão aproveitados pela concessionária para iniciar as atividades o mais breve possível, após aprovação do DER, que também fiscaliza o andamento de todas as obras”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.

“As terceiras faixas do eixo Y, por exemplo, vão anteceder as obras de ampliação da capacidade destas rodovias, cujos projetos estamos elaborando atualmente. Vamos garantir a redução de acidentes a curto prazo, e integrar esses segmentos nas obras futuras, a longo prazo”, complementa.

O acordo não contemplou rodovias que eram administradas pela concessionária, uma vez que as mesmas serão atendidas com obras no novo programa de concessões rodoviárias do governo federal, atualmente em elaboração.

Com o acordo já homologado, a concessionária vai elaborar os projetos executivos das obras, que serão aprovados pelo DER/PR. Uma vez iniciados os serviços, o prazo de execução das obras é de 36 meses (três anos) a partir da homologação.

O contrato de concessão da Rodonorte chegou ao fim em 27 de novembro de 2021, após 24 anos de atividades

Acordos somaram mais de R$ 1 bi de dívida reconhecida

Para este acordo de liquidação contratual, o DER/PR e a Agepar apuraram valor de indenização de R$ 1.177.952.740,00 devido aos cofres públicos. Deste montante foi abatido o valor do acordo de leniência já concluído com a concessionária, em um total de R$ 856.729.581,08, que incluiu execução de obras e redução tarifária. As novas obras, no valor de R$ 321.223.158,92, atingem o total de R$ 1,1 bi.

“Com este acordo ultrapassamos a marca de R$ 1 bilhão de dívida reconhecida pela concessionária e que está sendo devidamente ressarcida ao usuário, ao cidadão paranaense. Este valor inclui as obras não executadas ao longo de 24 anos de concessão, o degrau de pista dupla, a depreciação, entre outras pendências que estamos resolvendo de uma vez”, explica o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.