O governador em exercício Darci Piana (PSD) recebeu ontem, no Palácio Iguaçu, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, para discutir a implementação do Paraná Eficiente, projeto de inovação e modernização da gestão pública. O representante do órgão financeiro internacional confirmou a liberação de US$ 30 milhões ao Estado referentes à primeira parcela de um financiamento de US$ 130 milhões firmado entre as partes em novembro de 2022.
A operação de crédito será destinada para a modernização dos serviços de saúde, modernização dos sistemas de informação ambiental e redução de riscos de desastres e o fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.
A iniciativa tem duração prevista de cinco anos e é dividida em duas partes: a primeira, com desembolso de US$ 120,5 milhões, para apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA), e a segunda, de US$ 9,5 milhões, destinada a financiamento de estudos e consultorias para novos projetos de investimento.
De acordo com o Piana, a confirmação do repasse demonstra a capacidade do Governo do Estado em avançar em relação às exigências estabelecidas pelo Banco Mundial. “A liberação da primeira parcela do financiamento pelo Banco Mundial significa que estamos cumprindo com o acordo firmado, que vai servir para o aprimoramento da gestão governamental e dar mais eficiência aos serviços prestados à população paranaense”, afirmou o governador em exercício.
O diretor do Banco Mundial creditou a liberação da primeira de cinco parcelas previstas no empréstimo poucos meses após a assinatura do acordo ao bom desempenho do Governo do Estado.
“Nós tivemos um bom início desse projeto em conjunto graças ao esforço da equipe estadual envolvida em atingir as metas estipuladas. A partir de agora, a equipe do Banco Mundial está à disposição do Governo do Paraná para discutir as prioridades para que os objetivos sejam atingidos de maneira eficiente”, declarou Zutt.
O próximo passo é a realização de uma série de encontros técnicos entre os representantes do Banco Mundial e dos órgãos estaduais que farão a gestão dos recursos. Entre eles, a comitiva deverá visitar a Secretaria da Saúde, Instituto Água e Terra, Secretaria da Administração e da Previdência e, por fim, a Secretaria do Planejamento, pasta responsável pela coordenação do Paraná Eficiente, conforme explica a coordenadora do projeto, Sonia Maria dos Santos.
“A Secretaria de Planejamento faz a coordenação do projeto, cujo recurso será liberado para várias pastas, com auditoria externa do Tribunal de Contas do Estado, auditoria interna da Controladoria-Geral do Estado e participação do Ipardes como agente de verificação independente”, explicou Sonia.
Beto Preto destaca importância dos recursos para saúde
Apenas para a saúde, os investimentos previstos através do Paraná Eficiente somam US$ 86,7 milhões. Eles serão utilizados para o custeio de despesas retroativas com a abertura de leitos hospitalares, a integração de sistemas digitais de gestão em saúde e do SAMU e a transformação de 40 Hospitais de Pequeno Porte (HPP) em Unidades de Cuidado Multiprofissionais.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim do status da covid-19 como emergência de saúde pública internacional na última sexta-feira (5), mas que, apesar disso, as medidas tomadas pelo Governo do Paraná durante a crise são um legado para o sistema hospitalar estadual.
“Apesar de responder melhor do que a média do País e do mundo, o Paraná não passou ileso aos efeitos da pandemia. Os recursos liberados pelo Banco Mundial vêm em um momento fundamental para o orçamento da Secretaria da Saúde para que possamos ampliar e melhorar ainda mais o atendimento”, disse o secretário.
Segundo o Banco Mundial, a liberação dos US$ 30 milhões está relacionada ao atingimento das metas de oferta de leitos hospitalares pelo Governo do Paraná durante a pandemia.