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Paraná reduz de 18% para 12% alíquota do ICMS para o etanol

Da Redação

| Edição de 18 de julho de 2022 | Atualizado em 18 de julho de 2022
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ICMS para o etanol

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OGoverno do Paraná anunciou ontem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol. Atualmente em 18%, a alíquota passa a 12%. Apesar de divulgada ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda, a medida é retroativa ao dia 16. A redução se adequa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123, promulgada na semana passada.

Em nota, a Secretaria da Fazenda afirmou que a estimativa é que a queda nas bombas com a redução do tributo possa chegar a 30%. A expectativa é que, a exemplo do que ocorreu com a gasolina, o mercado vá se readequando nos próximos dias, 

Em nota, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) afirmou que os postos “tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis”.

Ontem, segundo pesquisa no Menor Preço, aplicativo do governo do estado que acompanha lançamentos em tempo real, o etanol era vendido em Apucarana entre R$ 4,70 e R$ 4,84, média de R$ 4,77. O biocombustível já vinha apresentando queda de preços.

Em relação à gasolina, que teve redução de 29% para 18% do ICMS a partir de 1º de julho e, antes disso, teve zeradas taxas de tributos federais como Cide e PIS/Cofins, a redução de preço ao consumidor final chegou a R$ 1,40 por litro em Apucarana.

Ontem, a gasolina comum estava sendo vendida entre R$ 5,89 e R$ 6,12, sendo encontrada na maioria dos estabelecimentos a R$ 5,99.

Já o diesel não sofreu alteração. Isso porque a alíquota do ICMS desse combustível já é de 12% no Paraná.  O combustível está pelo menos R$ 1 mais caro que a  gasolina, sendo vendido em Apucarana entre R$ 6,95 e R$ 7,69.

Além do Paraná, pelo menos quinze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18).