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Paraná registra sete casos de racismo ou injúria racial por dia

Da Redação

| Edição de 14 de janeiro de 2023 | Atualizado em 14 de janeiro de 2023

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) registrou uma média de sete boletins de ocorrência diários de racismo e injúria racial no Estado no ano passado. Segundo dados de janeiro a outubro de 2022, foram registrados 2.271 crimes do tipo, o que representou um aumento de 138% na comparação com o mesmo período de 2021, quando foram 953 B.Os.

Com a sanção da Lei Federal 14.532/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, o crime de injúria racial é agora equiparado ao racismo e passa a ser punido com mais tempo de reclusão e também se torna inafiançável e imprescritível.

O racismo se configura quando a ofensa é dirigida a toda uma coletividade, enquanto de injúria racial consiste na ofensa da honra de pessoa determinada por causa de raça, cor, religião, deficiência física ou idade avançada. É racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial por conta da cor. Já injúria racial ocorre no caso de uso de palavras depreciativas para uma pessoa específica. 

Com a mudança na lei, a injúria racial passa a ser punida com 2 a 5 anos de reclusão além de pagamento de multa - a pena anterior era de 1 a 3 anos. O tempo de reclusão previsto pode chegar a mais de dez anos se houver algum dos agravos previstos.

O presidente do Movimento Apucaranense da Consciência Negra (Macone), Carlos Alberto Figueiredo, afirma que a lei representa um avanço e uma conquista histórica para o movimento negro brasileiro.

Segundo ele, a nova legislação serve de estímulo para ampliar o número de denúncias e também para ajudar a frear o ímpeto racista de parcela significativa da população. “O Brasil é um país eminentemente racista em vários segmentos. Com essa lei, que prevê maior rigidez para os casos de injúria racial, que é uma forma de racismo que tinha uma pena branda, as pessoas que têm o preconceito incutido vão pensar duas vezes antes de cometer o crime”, afirma.

Figueiredo orienta a população negra a denunciar. Ele observa que muitas pessoas sofrem discriminação racial, mas acabam não procurando a polícia por conta do medo de exposição ou vergonha. “Agora, é fundamental procurar a polícia e registrar as denúncias. Quem cometer o crime pode ser preso. A lei é histórica para a negritude brasileira”, completa. Leia mais sobre o assunto na pág A2.  (FERNANDO KLEIN)