O pátio de veículos do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) de Apucarana está na lista das 44 estruturas do tipo do Estado que serão repassadas para a iniciativa privada por 20 anos. O governador Ratinho Junior (PSD) confirmou o projeto nesta segunda-feira (11), quando anunciou o lançamento do edital de licitação. Os 44 pátios foram divididos em dois lotes e, juntos, acumulam 34 mil veículos apreendidos por ano.
A concessão será formalizada na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) até o início do segundo semestre deste ano. Será declarada vencedora a participante que oferecer a menor tarifa para a guarda e remoção dos veículos, podendo arrematar um dos dois lotes ou os dois.
Atualmente, os serviços de remoção, guarda, vistoria e liberação dos veículos removidos ou apreendidos são prestados pelo Detran e pela Polícia Militar (PM), dependendo do município.
Em Apucarana, o pátio da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) funciona em anexo ao 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) por força de um convênio firmado entre a corporação e o Detran. Com a licitação, a empresa vencedora deverá procurar um outro local na cidade.
O governo estadual prevê uma economia de R$ 7,6 milhões por ano com a terceirização do serviço no Estado, além de liberar os funcionários públicos e mais policiais militares que atuam nesses locais para outros serviços.
Os valores de referência do edital, baseados nos estudos realizados pelo Estado, são R$ 190,15 (remoção) e R$ 31,64 (diária). Esses valores são superiores aos praticados atualmente. A diária hoje – para carros e motos – é de R$ 27,66 e a remoção tem um valor único de R$ 100,29.
O chefe da 15ª Ciretran de Apucarana, Fernando Garcia Algarte, explica que o modelo proposto pelo governo estadual é mais eficiente. “Com a terceirização, os policiais poderão trabalhar nas ruas na fiscalização e na segurança pública”, assinala, lembrando que o pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Apucarana, já é terceirizado. “É um modelo semelhante ao que será implantado no Paraná”, diz. (FERNANDO KLEIN)