Bem-vestido, carismático, de fala bem articulada, olhos claros e com formação universitária. Essas são algumas características de um consultor empresarial assistido pelo Patronato Municipal de Apucarana, que completa três anos nesta semana. Atributos que fogem completamente do estereótipo dos apenados do sistema prisional brasileiro. Entretanto, dos 701 assistidos pelo órgão no município não fazem parte somente jovens pobres e negros, como predomina nas estatísticas, mas também empresários e políticos, inclusive prefeitos, já cumpriram medidas alternativas acompanhadas pelo órgão.
O consultor, de 49 anos, que não terá o nome divulgado por orientação da equipe do Patronato, recebeu oito condenações por improbidade administrativa. O crime aconteceu na cidade de Cascavel, na época em que trabalhava como administrador público. Como pena, o empresário, que atualmente mora em Apucarana, deve cumprir mil horas de prestação de serviço e R$ 5 mil em multa pecuniária.
Há quatro meses, ele começou a ser assistido pelo órgão e mudou a sua concepção sobre o trabalho de ressocialização. “A maior pena para mim foi a vergonha diante da minha família. Eu cheguei aqui como um cachorro raivoso, mas mudei a minha opinião. Antes eu negligenciava o serviço público voltado para o resgate social, hoje entendo que é necessário”, diz.
Na avaliação dele, que trabalhava na prestação de serviço no Casa - entidade que atua com adolescentes infratores -, o Patronato possibilitou o “exercício da humildade”. Inclusive, ele não descarta contatar, futuramente, pessoas atendidas para trabalhar em sua empresa. “Mudou a minha perspectiva de vida”, garante.
Mudar a perspectiva de vida é justamente esta a proposta do patronato. A coordenadora do órgão em Apucarana, advogada Camila Gomes da Silva Di Lúcio, acredita que a ressocialização é possível. “Nós estamos fazendo o levantamento, que deve ser concluído em setembro, mas podemos dizer que a experiência é positiva”, avalia.
De acordo com Camila, todo o atendimento é direcionado para que a ressocialização aconteça. Antes do encaminhamento para a prestação de serviço, o assistido passa por uma triagem feita pela equipe multidisciplinar, composta de atendimento psicológico, social, jurídico e pedagógico. “Nunca encaminhamos uma pessoa para a prestação de serviço com a avaliação de um único profissional”, garante.
REDE
Nas entrevistas, caso o assistido seja usuário de drogas ou esteja em abstinência, a diretora do patronato, a advogada Bruna Balthazar de Paula explica que é feito um trabalho diferenciado. Segundo ela, várias reuniões entre Ministério Público e serviços se saúde, como Cap’s Ad e saúde mental, estão sendo feitas para reconstruir o fluxo de atendimento ao usuário de drogas.
Ainda de acordo com Bruna, esse fluxo deve ser feito, porque a porta de atendimento do Sistema Único de Saúde é a Unidade Básica de Saúde.
“Por isso, o atendimento deve começar aí e depois ser encaminhado ao Cap’s ou a um hospital psiquiátrico. A drogadição é uma questão de saúde pública. Tem também suas questões sociais, mas tem consequências e causas sociais, que tem como objeto atendimento aqui na assistência”, sublinha. Quando o assistido está em tratamento, a assistência social acompanha o assistido.
Em comemoração aos três anos de implantação do patronato, uma programação com palestra e grupos de trabalho será realizado a partir de amanhã na Unespar, com promoção da universidade e do órgão municipal.
Homens
são maioria
Dos assistidos no Patronato de Apucarana, cerca de 80% são homens, das mais variadas idades. Já o perfil social, na maior parte dos casos, permeia entre a baixa renda e a classe média. “Em todos os casos, a prestação de serviço à comunidade não é só para ser punido, mas também para colocar esta pessoa em convivência social novamente, de forma útil”, observa a coordenadora do órgão, advogada Camila Gomes da Silva Di Lúcio.
Para a assistente social, Lucimara Caires Moraes, além da prestação de serviço, o grande desafio é trabalhar o aspecto jurídico-legal, psicológico, social e pedagógico, em uma linha bem aproximativa.
“A chave para a ressocialização é o mercado de trabalho. Na verdade, são duas coisas: mercado de trabalho e condições psicológicas adequadas, porque não adianta estar bem e sem trabalho ou trabalhando sem condições psicológicas, por isso, trabalhamos em conjunto”, sublinha.
Baixo custo, alto retorno
Para o juiz criminal e diretor do Fórum de Apucarana, José Roberto Silvério, o Patronato Municipal tem uma função extremamente importante na fiscalização do cumprimento de penas de egressos nos regimes aberto, semiaberto e nas penas alternativas. “Antes do Patronato praticamente não existia como fiscalizar os apenados, que acabavam chegando ao final de suas penas sem de fato cumpri-las”, observa.
Na avaliação do magistrado, o acompanhamento/fiscalização pelo Patronato é essencial para combater a criminalidade, principalmente a reincidência. “É um modelo de baixo custo para o Estado/Município, mas com grande resultado prático na fiscalização e recuperação de apenados”, ressalta.
“Sou um grande incentivador do Patronato, e penso que o modelo em funcionamento em Apucarana poderia servir para outras Comarcas e Estados da Federação”, complementa, ao mesmo tempo que observa que o preso encarcerado, da forma como está o sistema, dificilmente terá chance de recuperação/ressocialização.
Para Silvério, é urgente a construção de novos presídios. “E quiçá privatizar o sistema penitenciário, para que possamos realmente pensar na ressocialização dos condenados”, sugere.