Desde maio do ano passado, mulheres vítimas de violência doméstica, em Arapongas, podem contar com o apoio da Patrulha Maria da Penha, que garante a efetividade das medidas protetivas e restritivas. Além do monitoramento diário, o programa planeja novas ações, entre elas, o lançamento da campanha “Basta, vou ligar no 180” na próxima quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, que vai abordar a importância da denúncia e da garantia dos direitos das mulheres. Também haverá panfletagem e adesivagem nas vias principais. Numa segunda etapa, a Patrulha Maria da Penha estuda colocar outro ponto da lei em prática: a educação e reabilitação dos agressores. A ideia será apresentada, dentro de algumas semanas, ao Ministério Público, que é parceiro nas ações.
De acordo com a coordenadora do programa, Denice Amorim de Almeida, num primeiro momento, a Patrulha Maria da Penha, que é desenvolvida pela Guarda Municipal, tem trabalhado para a efetividade das medidas protetivas e restritivas. Por mês, a equipe faz cerca de 40 atendimentos. Em fevereiro, por exemplo, foram 48, sendo 8 novas visitas, 22 visitas de retorno, 3 descumprimentos de medidas protetivas com flagrante, 10 descumprimentos de medidas protetivas sem flagrante, 5 certidões negativa de endereço, 4 encaminhamentos de vítimas para à delegacia, 3 encaminhamentos de agressores para à delegacia, 1 encaminhamento para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Na avaliação de Denice, neste período, as mulheres passaram a confiar no trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal. “Antes, as mulheres tinham medo de denunciar, porque não tinham garantias que as medidas seriam cumpridas. Hoje, elas têm a certeza que vamos garantir esse direito”, afirma.
A coordenadora explica que, assim que a equipe é comunicada pelo Fórum de uma nova medida protetiva, a vítima recebe uma visita. “Nesse primeiro contato, apresentamos o nosso trabalho, perguntamos se quer visitas regulares, até para inibir a presença do agressor, e também encaminhamos para outros serviços através do Creas”, diz.
Segundo Denice, atualmente, a Patrulha acompanha 194 mulheres. “Com o decorrer dos meses, algumas dispensam o acompanhamento, ao perceber que não há mais necessidade. Em outras situações, algumas vítimas desistem do acompanhamento diante da dependência financeira e afetiva do agressor”, observa.
Para romper com esse ciclo da violência, Denice comenta que o programa, em parceria com secretarias municipais e instituições privadas, está buscando meios para que ocorra a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.
“Além da autonomia financeira, estamos planejando colocar um próximo passo da Lei Maria da Penha em prática, que a educação e reabilitação de agressores. Enquanto não ocorrer a reabilitação, o agressor estará apenas sendo transferido de lares. É preciso mudar esse comportamento realmente, para que os números diminuam”, diz.