O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), aumentou em 66% o valor do repasse anual para o Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia). Serão R$ 50 milhões para os municípios utilizarem em 2023. O programa foi criado em dezembro de 2021, com o repasse de R$ 30 milhões a serem aplicados até o final de 2022.
Instituído pela Resolução nº 1.102/2021 da Sesa, o Provigia tem por objetivo investir no avanço das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde. Na prática, o programa é responsável pelo repasse aos Fundos Municipais de Saúde para destinação a ações estratégicas de fortalecimento da Vigilância em Saúde no SUS.
“Após a análise das ferramentas de incentivo, instituímos este programa para o fortalecimento da Vigilância em Saúde em todas as regiões e agora estamos incrementando o recurso investido”, diz o secretário estadual da pasta, Beto Preto.