Apesar do alerta constar em todos os alvarás de licença para construção expedidos pela Secretaria Municipal de Obras, ainda é grande o número de infrações cometidas em Apucarana com relação à confecção de massa ou concreto nas vias públicas (asfalto), popularmente conhecida como “masseira”
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A constatação é da equipe de fiscalização da prefeitura e do próprio prefeito Beto Preto, que tem flagrado diversos casos pela cidade. Nesta semana, o prefeito se deparou com um caso emblemático envolvendo a instalação de uma torre para difusão de sinal para celular/internet nas imediações do Parque Jaboti. Além da obra não possuir documentação junto ao município, os responsáveis permitiram que os pedreiros usassem parte do asfalto para preparar a massa de concreto.
“Uma situação lamentável. A tecnologia hoje é necessária e positiva, mas não é razoável que além de não terem permissão para a obra ainda danifiquem o pavimento asfáltico ao fazer a masseira”, disse o prefeito.
A partir do flagrante, a Secretaria Municipal de Obras confirmou a ausência de projeto junto ao arquivo municipal. “O proprietário do terreno será agora notificado e a edificação embargada. Também vamos oficiar a Copel e a Sanepar sobre o problema para que não procedam a ligação de energia elétrica e água, respectivamente”, informou o engenheiro civil Herivelto Moreno, secretário de Obras.
Além da questão da proibição da confecção de massa no pavimento, que pode render multa e outras penalidades, ao receber o alvará de licença para construir o proprietário e o responsável técnico da obra ficam cientes, através do item “Observações”, que estarão sujeitos as penalidades da legislação municipal vigente, no que tange ao Código de Edificações e ao Código de Posturas. “Outros alerta que consta no documento é com relação ao passeio, que durante a execução da obra deve ter boas condições de tráfego para os pedestres, permanecendo livre e desimpedido”, complementa a engenheira civil Ângela Stoian, diretora do Departamento de Obras.