Prefeituras também suspendem ponto facultativo no carnaval

As prefeituras da região começam a definir se seguem o governo do Estado em relação à suspensão do ponto facultativo do carnaval. Por determinação do governador Ratinho Junior, as repartições estaduais vão funcionar em 15, 16 e 17 de fevereiro. A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) deve emitir uma nota esta semana sobre o assunto, mas já informou que os prefeitos foram orientados a acompanhar o decreto do Estado. Em Apucarana e Arapongas, o decreto estadual vai interferir no funcionamento dos órgãos municipais.
“Até ontem, a maioria dos 26 prefeitos da entidade já havia concordado em não parar, inclusive Faxinal”, disse Ylson Cantagallo, prefeito de Faxinal e presidente da associação. 
Em Apucarana, assessoria de imprensa da prefeitura informou à reportagem que vai suspender o ponto facultativo. Um decreto deve ser publicado ainda nesta semana sobre o assunto.
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, também anunciou ontem que decidiu não fixar ponto facultativo nos dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira), determinando assim o funcionamento normal de todos os órgãos públicos municipais nestas dadas. A administração municipal deixará de funcionar apenas na terça-feira (16).
Segundo o prefeito, a manutenção do ponto facultativo na terça-feira segue orientação da Procuradoria Jurídica, que lembra que o feriado de carnaval no Município de Arapongas é fixado pela Lei Municipal 3.592, de 2009, portanto, não pode ser revogado ou alterado pelo prefeito por mero decreto, como feito pelo governo do Estado e alguns municípios. 
Em todos os municípios, a decisão tem efeito apenas sobre o funcionamento das prefeituras e repartições em nada afetando as decisões relacionadas à indústria, ao comércio e ao segmento de serviços, que têm jornadas definidas através de legislação e acordos específicos. 
Em Ivaiporã, o prefeito Luiz Carlos Gil afirmou que o município manterá o ponto facultativo, mas sem promover o evento do Carnaval. “Nós vamos parar junto com o comércio que já tem as datas acertadas em acordo coletivo de trabalho entre os sindicatos”, diz. O prefeito pondera, no entanto, que o município deve intensificar a fiscalização pela pandemia no período. “Nós não vamos promover nenhum evento em Ivaiporã”, alerta.