O Procon de Arapongas está notificando os postos de combustíveis para apurar aumento do preço do diesel e da gasolina antes mesmo que o ajuste anunciado na quinta-feira (10) pela Petrobras chegasse às bombas. Segundo o diretor executivo do Procon Arapongas, Gabriel Esper, todos que reajustaram os preços de forma antecipada incorreram em irregularidade, uma vez que os novos preços para o consumidor só passaram a vigorar a partir desta sexta-feira (11).
“Para a notificação, nós levamos em conta o aumento do preço dos combustíveis em postos revendedores de Arapongas nos últimos dias e a necessidade de se apurar se estes últimos aumentos não se configurariam como a prática abusiva de aumento de preços sem justa causa, vedada pelo art. 39, X da Lei 8.078/90, ou se estão em consonância com os ajustes realizados pela Petrobras”, afirma Esper.
A notificação tem como objetivo fazer com que os proprietários apresentam informações e cópia de vários documentos, além de se manifestarem por escrito. Os notificados devem apresentar tabela demonstrativa com a evolução dos preços praticados para venda à vista ao público consumidor do litro da gasolina comum, gasolina aditivada, do etanol, diesel comum e do diesel s10 desde o último dia 1º.
“Nós esperamos a resposta breve por parte de todos os estabelecimentos notificados para que a lei seja cumprida em favor dos interesses do consumidor”, frisa.