Professores ocuparam ontem de manhã o Núcleo Regional de Educação (NRE), de Apucarana. O ato faz parte de uma mobilização estadual, que resultou na ocupação de 29 dos 32 núcleos regionais de ensino no Paraná. Além dos núcleos ocupados, foram realizadas manifestações em outras cidades. O objetivo apresentado pela APP-Sindicato é abrir um diálogo com o governo para que seja revogada a resolução 113/2017, que reduz o número de hora-atividade e altera o processo de distribuição de aulas.
O presidente da APP-Apucarana, professor Arildo Ferreira de Castro, destaca que a resolução, publicada recentemente pelo Governo do Estado, fere os direitos da categoria. “A resolução 113/2017 não pode vigorar, porque contradiz a Lei Complementar 174/2014, que regulamenta a hora-atividade no Estado”, pontua.
Ele explica como as alterações vão mudar a rotina dos professores. “Atualmente, o professor para cada padrão, que é de 20 aulas, tem sete aulas para corrigir provas, exercícios e preparar as aulas. Com a resolução, serão apenas cinco aulas, o que vai prejudicar a qualidade do ensino”, avalia. O argumento do Governo é sobre a hora cheia, 60 minutos, e não a hora/aula, que é de 50 minutos.
Sobre a ocupação, Arildo garante que a categoria não vai abrir mão de direitos já conquistados. “Só vamos parar após ser dado início ao diálogo com a categoria”, afirma. A manifestação contou com a participação de cerca de 50 professores.
Outro ponto observado pelo sindicalista é a distribuição das aulas tanto através do Processo Seletivo Simplificado (PSS), quanto para Professores do Quadro Próprio do Magistério. “Todos os professores, que nos últimos cinco anos ficaram mais de 30 dias afastados, serão reclassificados. Os professores temporários, nessa situação, não serão contratados. Já os celetistas não poderão pegar aulas-extras”, comenta.
Em Ivaiporã, não houve protesto, mas os professores passaram o dia em reunião e não descartam manifestações a partir de hoje.
A chefe do NRE de Apucarana, Maria Onide Balan Sardinha, que esteve durante todo o dia de ontem em reunião na Secretaria Estadual de Educação (Seed), espera que o ano letivo, previsto para começar no próximo dia 15, não seja alterado. “Acredito no bom senso de todos. Espero que o ano comece organizado. Os alunos e as famílias merecem isso. Além disso, a Seed mostra que a alteração da hora-atividade está dentro da lei. Também precisamos levar em conta a situação econômica do País, que é de recessão", diz.
Na semana passada, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, foi categórico ao afirmar que o Governo do Estado não iria revogar nenhuma das medidas adotada.
Ontem, o governo anunciou que deposita hoje, junto com o pagamento de janeiro, os valores referentes à implantação das promoções e progressões dos profissionais da educação. São aproximadamente 75 mil benefícios implantados, no valor total de R$ 42,7 milhões.