Os donos de terrenos baldios em Apucarana têm até o dia 15 de dezembro para promover a roçagem e limpeza de seus imóveis. Finalizado este prazo, os lotes que não forem roçados, serão limpos por uma empresa terceirizada pela prefeitura e o custo será lançado pelo município.
“Além da roçagem e limpeza, também é exigida a retirada de entulhos dos terrenos, visando evitar que o local seja utilizado como depósito de lixo e gere a proliferação do aedes aegypt e outros insetos nocivos à saúde”, destaca o secretário de Obras, Herivelto Moreno.
Ele frisa que a prefeitura vem fazendo a sua parte mantendo a conservação dos prédios, parques e logradouros públicos. A manutenção periódica dos terrenos também é uma questão de saúde pública.
“Conforme levantamento da secretaria da Saúde, historicamente as áreas não edificadas são responsáveis por mais de 50% do índice de infestação do mosquito da dengue no município”, frisa o secretário.
A cobrança pelos serviços realizados pela empresa terceirizada será encaminhada através de boleto e os proprietários terão que realizar o pagamento em 30 dias. De acordo com determinação legal, se o pagamento não for feito dentro do prazo, a cobrança, acrescida de encargos legais, será lançada no carnê do IPTU do ano seguinte, sendo vedado o pagamento do tributo sem o pagamento da taxa da roçagem e dos outros serviços executados pelo município.
COBRANÇA
No início do mês, a Secretaria Municipal da Fazenda, anunciou a notificação de 664 proprietários de terrenos baldios que não fizeram a roçagem e os serviços foram executados pela terceirizada ao longo do ano. Os valores pelo serviços feito nas propriedades somou R$ 211.800,00.
Neste ano, os valores dos serviços de limpeza dos terrenos foram reajustados. A limpeza e roçagem passou de R$1,15 para 1,40 o metro quadrado; o recolhimento de entulhos de R$80 para R$ 96 por viagem de caminhão; e os serviços de pá-carregadeira de R$170 para R$ 209 a hora trabalhada.