Reeducação para quebrar o ciclo de violência doméstica

Comemorado em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher é uma data que costuma pautar uma série de discussões em torno de questões relacionadas a direitos e garantias constitucionais do público feminino, incluindo a questão da violência doméstica, uma verdadeira doença social que flagela milhares de mulheres em todos país. Uma boa medida para caracterizar quão desenvolvida é uma sociedade é olhar os índices de violência contra mulheres e minorias.
Nesse quesito, o Brasil, infelizmente, está na retaguarda. Com uma taxa de feminicídios de 4,8 para cada 100 mil, segundo dados balizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de assassinatos de mulheres no mundo. Uma parte substancial desses crimes é cometida por cônjuges, ex-companheiros ou homens do círculo de convivência das vítimas, o que só piora a percepção de quão epidêmico é o ciclo de como a violência contra a mulher se processa na sociedade.
No combate a essa triste realidade social, o Brasil legisla. E nesse quesito, há sim avanços. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio são exemplos deste esforço em se criar marcos legais para caracterizar e, na esteira disto, combater a violência contra mulher, principalmente a que se processa no ambiente doméstico.
Contudo, como se sabe, o papel não resolve nada se não houver ação efetiva, organizada e persistente.
Neste sentido, é de se destacar a iniciativa da Prefeitura de Arapongas, que vem inovando no atendimento de vítimas de violência doméstica. A implantação da Patrulha Maria da Penha, no ano passado, é um bom exemplo de como dar garantias materiais para o cumprimento da lei. Com guardas municipais treinados, o programa ajuda a resolver um problema comum em relação às vítimas de violência doméstica: manter efetivamente o agressor longe da vítima - que obtém com facilidade a medida protetiva na esfera legal, mas nem sempre conseguia fazer valer essa restrição.
Implantada esta etapa com sucesso, o programa anuncia agora que vai atuar em outra frente, agindo na reabilitação do agressor, dando possibilidade para que o homem quebre o ciclo de violência a partir de uma mudança de comportamento e de entendimento das próprias emoções e do papel da mulher. Essa frente - a de combater o problema na sua origem - é também uma previsão legal. Centros de educação e reabilitação de agressores estão previstos na Lei Maria da Penha, mas poucos já foram implantados inclusive por conta do mesmo preconceito social nascido da sede de vingança que envolve a questão prisional: a de que o governo não deve gastar recursos com reabilitação de ‘bandidos’. É uma visão míope.
Reduzir os índice de violência doméstica passa, obrigatoriamente, por uma reeducação de toda a sociedade. É preciso sim punir os agressores e proteger as vítimas, mas sem educar o homem para que este não aceite esse papel no ciclo de violência, as agressões, mortes e famílias destruídas vão continuar se perpetuando.