O fim do imposto sindical, discutido juntamente com a reforma trabalhista, deverá enfraquecer a estrutura sindical, prejudicando principalmente pequenos sindicatos, que não têm grande número de filiados. Esse é o panorama descrito por sindicalistas ouvidos pela Tribuna. No entanto, as instituições mais bem estruturadas afirmam que esse corte de verbas deve impactar pouco nas contas.
Existem ao todo 19 sindicatos com sede em Apucarana, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Desses, 12 são sindicatos trabalhistas e sete são de empregadores. Em Arapongas, são sete sindicatos, sendo cinco trabalhistas e dois de empregadores.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário de Apucarana e Região (Stivar), Maria Leonora Batista, afirma que o imposto sindical sustenta muitos sindicatos. “Se cortarem o imposto, muitos vão ter que fechar as portas. Isso enfraquece o trabalhador, que não tem força para ‘bater de frente’ com a empresa”, diz.
Segundo ela, o Stivar possui quase 5 mil filiados. “Nosso sindicato é bem estruturado, com muitos filiados, mas existem vários que não são. É claro que existem sindicatos que não fazem nada, mas a maioria, como o nosso, trabalha. De modo geral, o fim do imposto enfraquece o trabalhador”, afirma.
Maria Salomé Fujii, presidente do Sindicato dos Bancários de Apucarana e Região, afirma que o fim do imposto geraria pouco impacto para a classe. “No nosso sindicato, 96% dos trabalhadores são sindicalizados. De 15% a 20% da receita do sindicato vem do imposto sindical. Por isso, o impacto vai ser menor para nós”, diz. O Sindicato dos Bancários tem cerca de 650 filiados.
Segundo Anivaldo Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Apucarana (Siecap), todo o sistema financiado pela contribuição sindical será enfraquecido com o fim do imposto: as Centrais, Confederações, Federações, o Fundo de Amparo ao Trabalhador e até o próprio Ministério do Trabalho.
“Se a medida for mesmo aprovada, isto enfraquecerá a atuação dos sindicatos. Caberá aos sindicatos potencializar o seu papel na defesa da categoria em todos os aspectos, fazendo valer as convenções, que devem ganhar força na reforma, e, se necessário, entrar com medidas coletivas na Justiça. Também será necessário fortalecer os quadros de associados”, afirma. Segundo ele, dos cerca de 5 mil trabalhadores da categoria na região, um número mínimo é sindicalizado.
Até mesmo as centrais sindicais divergem. A Força Sindical é contra o fim do imposto. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) é favorável.
O imposto sindical corresponde a um dia de salário de todos os trabalhadores, filiados ou não, aos sindicatos. A cobrança é automática e anual, sendo realizada sempre no mês de março.
Pela divisão atual, 60% do que é recolhido com o imposto sindical vai para os sindicatos de trabalhadores, 15% para federações, 5% para confederações, 10% para centrais sindicais e 10% para o Ministério do Trabalho. A arrecadação das entidades patronais fica com sindicatos (60%), federações (20%), confederação (15%) e Ministério (5%).
No mês passado, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo, que inclui o fim do imposto sindical. A matéria será ainda analisada pelo Senado.