Um novo programa do governo federal será lançado amanhã. O Cartão-Reforma, que tem como foco liberar recursos para reparos e reformas de casas avaliadas como inadequadas para moradia, tem um orçamento inicial de R$ 500 milhões. O montante possibilitará atender 3,5 milhões de brasileiros que moram em casas com este perfil. O crédito é de R$ 5 mil para domicílio. Na região, das 136.702 moradias, 1.403 são consideradas inadequadas, o que representa cerca de 1% das moradias.
Os números integram o último levantamento feito em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram ainda que 6,8 mil pessoas vivem em locais inadequados na região.
O município com maior percentual de moradias inadequadas na região era Ariranha do Ivaí, com 7% do total de domicílios. Segundo o IBGE, em 2010, 59 famílias moravam em situação inadequada. Na sequência aparece Jardim Alegre com 6%, o que representava 269 domicílios nessa situação. Em Rio Branco do Ivaí, o cenário não era muito diferente, 4%.
O número de domicílios inadequados segue basicamente o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. Na região, os municípios com maiores índices de desenvolvimento consequentemente apresentam menos moradias nesta situação. Apucarana, segundo o IBGE, tinha em 2010, 38.495 moradias particulares, destas 117 são, o que representa 0,03%. Em Arapongas, o índice de domicílios considerados inadequados é 0,02%. Já Ivaiporã tem 10.817 moradias e 147 inadequadas, 1,3% do total.
As regras do programa ainda não foram divulgadas, mas um dos critérios de seleção dessas famílias será o Índice de Melhoria Habitacional (IMH), que mede o déficit habitacional qualitativo a partir de dados do IBGE, considerando o adensamento excessivo, ausência de banheiro, de esgotamento e cobertura inadequada. A liberação do crédito do Cartão-Reforma para as cidades também vai levar em conta os dados do IBGE.
Para a secretária municipal de Assistência Social de Jardim Alegre, Sônia Maria Santana, o programa é bem-vindo. O município tem um IDHM baixo 0,689 tem cerca de 490 famílias cadastradas nos programas de habitação de interesse social. A precariedade da habitação no município também tem relação com as ocupações irregulares. No Conjunto Habitacional José Pachulski, pelos menos 104 pessoas moram em imóveis precários. A expectativa é que o novo programa beneficie essas pessoas.
“Em Jardim Alegre, a maioria das famílias que poderá ser beneficiada com o programa estão em ocupações. Imagino que a única saída para essas famílias é a prefeitura regularizar a situação dos terrenos, já que eles moram em situação muito precária”, avalia Sônia.
Em Apucarana, o coordenador do Cadastro Único e do Minha Casa, Minha Vida, Valderi Neres, avalia que o programa será interessante, mas ainda não há nada de concreto. “Se o município for contemplado, acredito que vamos ter algo a partir do próximo ano”, espera.
Condições precárias
De acordo com o presidente da Associação de Moradores Nossa Senhora do Rocio (Amonar), Carlos Antônio Pedro da Silva, conhecido como Tonhão, entidade que representa a ocupação de Jardim Alegre e de Lunardelli - onde vivem 226 famílias, a situação é precária na maioria das moradias. “Se realmente esse programa sair do papel, será a cereja no bolo para essas famílias que vivem precariamente nas ocupações. Já conversamos com os prefeitos eleitos das duas cidades, e eles se comprometeram a regularizar a situação desses terrenos”, comenta Tonhão.
Bruna de Oliveira Inglaterra mora com o marido e uma filha em uma das casas no terreno ocupado em Jardim Alegre. É uma casa de madeira sem piso, sem forro e com menos de 40 metros quadrados, com as divisões feitas por cortinas. O marido é diarista e ganha R$ 50 por dia, quando encontra serviço. “Se fossemos contemplados ia dar para fazer as paredes, dava para fazer uma casinha boa para nós”, comenta Bruna.
Na mesma situação precária vive com dois filhos, o casal Sandra Regina Ferreira Apolinário e Carlos Rodrigues. Ela está desempregada e o marido trabalha de guarda noturno. “O maior problema é quando chove, é assustador, o telhado é de Eternit com vigas de eucalipto Não queria muito não, com esse dinheiro dava para melhorar bastante a nossa casinha, compraríamos o material e a mão de obra nos mesmos faríamos”, completa Sandra.