Milhares de pequenos produtores rurais foram beneficiados com as ações de regularização fundiária promovidas pelo Governo do Paraná em 2018. De acordo com o Instituto de Terras Cartografia e Geologia do Paraná, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, foram atendidas 2.695 famílias, ocupantes de terras particulares (usucapião) ou devolutas/públicas (pertencentes ao Estado) sem título de domínio dos imóveis.
Para a regularização, o Instituto executa todo o trabalho de georreferenciamento e coleta de documentos dos imóveis, visando ajuizar ações por meio da Defensoria Pública e/ou Tribunal de Justiça do Paraná/Programa Justiça no Bairro. Com o ajuizamento, os pequenos produtores podem permanecer na terra e colocar os imóveis que ocupam em seus nomes.
Outro grande benefício de possuir o documento é que o proprietário passa a ter direito de acessar políticas públicas como crédito rural, imobiliário e assistência técnica. “Estamos solucionando problemas que a maior parte dessas famílias enfrentava há muitos anos”, afirma o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral.
Do total de atendimentos, 2,5 mil pequenos produtores obtiveram a regularização pelo Pró-Rural (Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial e Cidadania no Campo), do Governo do Paraná, e por meio do convênio firmado pelo ITCG com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal. O restante, formado por ocupantes de terras devolutas, foi atendido diretamente pelo Instituto.
As ações de Regularização Fundiária do Pró-Rural são coordenadas pelo ITCG, com o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, Emater, Prefeituras Municipais e Ministério Público. A área de atuação é a Região Central do Estado e o Vale do Ribeira, que compreende oito territórios e 132 municípios, onde estão as localidades com os menores índices de IDH.