As cinco maiores cidades da região registraram um aumento no repasse do Governo Estadual maior do que a média dos municípios do Paraná. Entre janeiro e outubro, esses municípios receberam em torno de 25% a mais de recursos do que no mesmo período do ano passado, enquanto que a média estadual ficou em pouco menos de 20%. Esses repasses são provenientes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Apucarana, Arapongas, Ivaiporã, Faxinal e Jandaia do Sul receberam, juntas, R$ 94,4 milhões do Governo do Estado entre os meses de janeiro e outubro de 2014. Já no mesmo período deste ano, o repasse atingiu R$ 118 milhões.
O ICMS é o imposto com maior fatia no repasse, mas perdeu espaço. Isso aconteceu porque, em 2014, ele foi responsável por R$ 68,8 milhões do repasse, ou 72,8%. Já neste ano, o imposto foi responsável por R$ 82 milhões, ou 70%, o que equivale a um crescimento de 19,1% de um ano a outro. Já o repasse do IPVA aumentou mais de 40%, indo de R$ 25,6 milhões para R$ 36 milhões.
O município com maior crescimento nos repasses foi Ivaiporã, que saltou de R$ 7,5 milhões para R$ 9,6 milhões, aumento de quase 29%. O prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB) explica que o aumento é muito importante para os municípios, sobretudo na conjuntura atual. “Com a queda no volume do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esse aumento ajuda os municípios a equilibrarem as finanças. Esse resultado é proveniente também de um trabalho interno da prefeitura, que fez uma grande correção de dados para aumentar a arrecadação e, consequentemente, o repasse”, destaca.
O prefeito de Jandaia do Sul, Dejair Valério (PTC), concorda. “Na esfera estadual, os prefeitos não podem reclamar. Esse aumento ajuda a equilibrar as contas com o FPM em baixa. E acredito que os valores devem aumentar ainda mais no ano que vem”, ressalta. Jandaia do Sul foi o segundo município com maior reajuste. O município recebeu R$ 6,5 milhões em 2014, contra R$ 8,2 milhões neste ano, crescimento de 26,27%.
Apucarana aparece na sequência, com crescimento de 26% nos repasses, indo de R$ 31,7 milhões para R$ 40 milhões. Arapongas aumentou em 23,7%, recebendo R$ 53,2 milhões em 2015, contra R$ 43 milhões no ano passado. Já Faxinal se aproximou mais da média estadual, com reajuste de 20,9%. Os repasses estaduais ao município totalizaram R$ 6,9 milhões neste ano, contra R$ 5,7 milhões em 2014.
DEMAIS MUNICÍPIOS
No total, o Governo do Estado repassou aos municípios do Paraná a quantia de R$ 6,52 bilhões de janeiro a outubro deste ano. Em igual período de 2014, eles somaram R$ 5,44 bilhões. Os repasses tiveram crescimento de 19,8%. Só de ICMS, o montante de R$ 5,1 bilhões - 15,45% a mais que em igual período do ano passado.
As transferências também foram maiores no caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Passaram de R$ 1,01 bilhão nos primeiros dez meses de 2014 para R$ 1,41 bilhão de janeiro até 30 de outubro de 2015, o que representa um salto de 39%.