Com vinte de duas reclamações de restrição de atendimento aos guichês de caixas em agências bancárias, uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Apucarana, foi ontem de manhã verificar a situação em três bancos na área central da cidade. A irregularidade foi constatada em apenas na agência do banco Itaú, que fica em frente ao Cine Teatro Fênix, alvo principal das reclamações registradas pelo órgão. É a segunda vez num período de um mês que são detectado problemas desta ordem na instituição, que foi notificada novamente e pode ser multada em R$ 120 mil.
O coordenador do Procon, de Apucarana, Robson de Souza Cruz, o órgão ainda está avaliando qual medida será aplicada, porém a multa não está descartada. “Será aplicada uma sanção, porque é a segunda vez que detectamos irregularidades. No mês passado, ao fiscalizar a agência, nos deparamos com os mesmos problemas, o que é um agravante. Provavelmente vamos aplicar uma multa, que poderá variar entre R$ 80 e 120 mil, que é um valor que julgamos proporcional ao caso”, avalia. A decisão será tomada após a apresentação da defesa do banco Itaú.
De acordo com o Cruz, além da restrição de aposentados e pensionistas em especial aos guichês dos caixas para sacar a aposentadoria ou benefício, a fila de acesso aos caixas eletrônicos era “quilométrica”, chegando a parte externa da agência. Ele observa que os idosos aguardavam em pé na fila, o que também não é adequado. “Restringem o acesso para não acumular fila no interior da agência, mas caso o usuário queira retirar o valor total precisa pegar a fila novamente”, explica. Quem tem conta salário também passa pelo mesmo problema.
A decisão do Procon tem como base também a Resolução nº 3.694/2009 do Banco Central, que proíbe os bancos de recusar ou dificultar o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive aos guichês de caixa, mesmo que possua meios alternativos. É o consumidor que deve ter a autonomia para escolher como quer ser atendido.
Cruz argumenta que a fiscalização visa diminui o volume de reclamações e também pede que os consumidores denunciem as irregularidades para que o órgão possa atuar. A reportagem entrou com a assessoria de imprensa do Banco, que se posicionaria via nota oficial, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.