O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Faxinal foi desabilitado pelo Ministério da Saúde. A portaria referente ao processo foi publicada do Diário Oficial da União no último dia 15 e, além de desabilitar o serviço, determina devolução de recursos. A Prefeitura de Faxinal afirma ter sido pega de surpresa com a medida e garante o atendimento em toda sua área de atuação até a normalização da situação.
O Samu de Faxinal atende, além do município sede, os municípios de Cruzmaltina, Grandes Rios, Borrazópolis e uma extensa área de rodovias próximas ao município.
Segundo o responsável pelo jurídico da prefeitura de Faxinal, Francisco Alfredo Ferreira, o Ral, a desabilitação decorreu de falhas na alimentação da produção da base junto ao sistema de controle do Ministério da Saúde, que funciona como uma espécie de prestação de contas do trabalho realizado. As lacunas são referentes a períodos entre 2019 até 2021 e entre 2022 e 2023 e totalizam um repasse de recursos e R$ 789 mil.
“Nós fomos pegos de surpresa por essa portaria porque os serviços foram prestados. Não entendemos ainda o que causou esse problema na exportação de dados, até porque na época funcionava um sistema de exportação compartilhada com a central reguladora e o Ministério, em suas avaliações, nunca mencionou o problema, mas nossa prioridade no momento é reverter essa portaria e reabilitar o serviço”, comenta Ral, acrescentando que o assunto já foi discutido nesta quinta-feira junto a 16ª Regional de Saúde de Apucarana.
“Também marcamos uma agenda na próxima quarta e quinta-feira em Brasília junto a coordenadoria geral do Samu no Ministério da Saúde. Nossa prioridade é retomar a habilitação e depois comprovar documentalmente os serviços prestados”, afirma.
O Samu de Faxinal conta com uma equipe de oito profissionais. Segundo Ral, a prefeitura vai cobrir, até que se resolva a questão, os custos com o sistema. O Ministério da Saúde faz um repasse mensal de R$ 22,5 mil mensais. “O dinheiro é insuficiente, temos um custo estimado de R$ 75 mil e a diferença é bancada pela prefeitura, que faz questão de manter o serviço”, comenta.