Secretaria de Estado da Cultura oferta consultoria gratuito a municípios

A Secretaria de Estado da Cultura oferece gratuitamente consultoria técnica para os municípios implantarem seus Sistemas Municipais de Cultura. A equipe da Coordenação de Incentivo à Cultura auxiliará os interessados a constituir os componentes obrigatórios ao sistema, de acordo com as diretrizes nacionais.
Os Sistemas de Cultura são instrumentos de gestão compartilhada – poder público e sociedade civil, para a elaboração e execução de políticas públicas para a área, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, conjugado com o exercício dos direitos culturais e o amplo acesso aos bens e serviços culturais.
A coordenadora de Incentivo à Cultura, Renata Mele, diz que o processo é complexo e exige determinação das partes envolvidas, mas que o resultado compensa. Segundo ela, o maior desafio da área cultural é de um lado assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado e de outro viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de Governo,.
De acordo com as diretrizes nacionais, para montar seu sistema de cultura, cada município deve ter no mínimo cinco componentes: Órgão Gestor (secretaria de cultura ou equivalente), Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura).