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Secretário da Agricultura afirma que ‘taxa do agro’ é assunto superado

Edison Costa

| Edição de 24 de novembro de 2022 | Atualizado em 24 de novembro de 2022
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O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, afirmou nesta quinta-feira, em Apucarana, que o governo do Estado já recuou da implantação da “taxa do agro” e que, por enquanto, o assunto está superado e apaziguado. Segundo ele, a intenção agora é negociar um novo modelo de contribuição que envolva não só a produção, como também outros setores do agronegócio para constituição deste fundo exclusivo de logística, denominado pelo governo do Estado de “Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística”.

O projeto foi encaminhado nesta semana à Assembleia Legislativa para votação em regime de urgência, juntamente com um pacote de outras propostas, porém foi retirado de pauta após manifestação contrária de setores do agronegócio. A taxação recairia na comercialização de alguns produtos como soja, milho, trigo, cana-de-açúcar e pecuária.

Conforme Ortigara, o objetivo do governo do Estado com a “taxa do agro” era compor um fundo para manutenção das rodovias estaduais e melhorias nas estradas rurais, com pavimentação através de pedras irregulares e até mesmo com asfalto nos eixos rurais principais. A meta, inclusive, era pavimentar 3 mil quilômetros de estradas rurais em todo o Paraná. 

A taxa foi proposta, conforme explica, porque houve uma mexida muito grande na tributação do Estado, especialmente nas áreas de energia, combustíveis e comunicações. No seu entender, com essa mexida na tributação feita pela União “com fins políticos”, estados e municípios perderam muito dinheiro para alimentar seus orçamentos e garantir serviços aos cidadãos.

Ortigara admite que o movimento no sentido da taxação foi mal conduzido e houve uma reação natural, justa e correta do setor produtivo rural. “Nós não temos nada a opor, pelo contrário, o sentimento do agricultor foi de guela abaixo e nós rapidamente recuamos e retiramos de pauta”, disse.

“Quem sabe com mais devagar possamos, a exemplo do que fez Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, com pouco mais de sofrimento também, tentar construir, se for viável, algum movimento para constituir um fundo para investimentos. Se não der, paciência”, afirmou.

Ortigara esteve nesta quinta-feira em Apucarana, onde participou da solenidade de premiação dos vencedores do 20º Concurso Café Qualidade Paraná. O evento reuniu cafeicultores das regiões Norte (incluindo o Vale do Ivaí), Norte Pioneiro e Noroeste, além de técnicos de órgãos governamentais e de empresas do agronegócio, prefeitos e outras autoridades públicas. (Leia mais na página A7)