O secretário de Meio Ambiente de Apucarana, Ewerton Pires, e um assessor da pasta, Willian Gabriel da Silva Almeida, foram presos na manhã de ontem. A prisão temporária foi expedida a pedido do Ministério Público (MP), que investiga um suposto esquema de corrupção e improbidade administrativa na pasta. Segundo o MP, Pires cobrava propina para intermediar contratos entre empresas que precisavam apresentar estudos de impacto ambiental junto à secretaria e consultorias especializadas no serviço.
Secretário e assessor foram exonerados no início da tarde. A prefeitura também abriu sindicância para investigar todos os procedimentos em andamento na Secretaria de Meio Ambiente (ver box).
Segundo informações do MP, a investigação referente ao caso foi aberta no início do ano. Duas empresas especializadas em consultoria ambiental, de Maringá e Mauá da Serra, envolvidas no processo já foram identificadas. Cinco pessoas relacionadas às duas empresas também foram detidas e prestaram depoimento ontem.
Segundo a promotoria de Defesa do Patrimônio Público, o secretário indicava as consultorias a empresários que necessitavam do serviço e, depois que o contrato era assinado, cobrava valores pela indicação, o que configura crime de corrupção.
Ainda segundo a promotoria, foi decretada a quebra do sigilo bancário de Pires e constatados repasses oriundos das empresas de consultoria. O esquema também foi confirmado pelos empresários maringaenses ouvidos ontem. Os valores envolvidos no esquema não foram divulgados.
A prisão temporária tem duração de cinco dias. Ontem também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Meio Ambiente e na casa do secretário. Documentos e computadores foram apreendidos e encaminhados ao MP.
O advogado João Batista Cardoso, que assumiu a defesa do secretário e do funcionário, afirma que já foi apresentada representação ao judiciário para que o pedido de prisão temporária não seja prorrogado.
“Como a prisão foi expedida para garantir a integridade da investigação e ambos já foram exonerados não há motivos para mantê-los presos”, comenta o advogado, que afirma que a defesa vai se inteirar do processo de investigação antes de comentá-lo.
Prefeitura abre sindicância
Assim que as prisões se tornaram públicas, o prefeito de Apucarana, Beto Preto, determinou a exoneração de ambos os investigados. Também foi determinada a abertura de uma sindicância para avaliação de todos os procedimentos de vistorias e licenciamentos que tramitaram ou ainda tramitam na secretaria.
A pasta passa a ser assumida pelo médico veterinário José Luiz Porto, atual secretário municipal da agricultura. Entre as primeiras medidas adotadas estão a exoneração de todos os servidores comissionados do setor, totalizando seis funcionários, incluindo os já citados.
“Não tenho compromisso com nada que esteja errado. E, diante deste episódio, manifesto publicamente que confio no Judiciário que, a princípio, acatou os pedidos do Ministério Público e, a partir de agora, irá julgar o caso”, afirma Beto Preto em nota oficial divulgada ontem.
Segundo a prefeitura, a Secretaria do Meio Ambiente não ficará paralisada. “Na reforma administrativa que deflagramos nesta semana, já existia um estudo para a fusão da Sema com a Secretaria da Agricultura e isso está sendo antecipado, em caráter emergencial, para atender as demandas do setor”, anuncia Beto Preto.
Pires assumiu a secretaria em maio de 2014, mas desde 2013 já era funcionário comissionado da pasta.