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Suspensão do piso da enfermagem provoca protestos em Apucarana

Cindy Santos

| Edição de 05 de setembro de 2022 | Atualizado em 05 de setembro de 2022
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Profissionais da enfermagem organizam duas manifestações nesta semana em Apucarana, em repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspende, de forma liminar, a lei piso salarial da categoria. Os atos estão marcados para amanhã, logo após o Desfile se Sete de Setembro, no centro da cidade e também para sexta-feira (9). 

O enfermeiro Claudio de Jesus da Silva Borges, que organiza a manifestação em 7 de setembro, afirma será uma reivindicação sem fins políticos, com objetivo de mostrar a insatisfação da categoria com a decisão. Os profissionais deven se reunir por volta das 9 horas e seguirão pelas ruas centrais logo após os desfiles de Sete de Setembro. A expectativa é que aproximadamente 350 profissionais compareçam na manifestação. 

“Queremos mostrar o quanto a enfermagem está unida e, ao mesmo tempo, decepcionada com a atitude das autoridades que dificultam e atrapalham uma conquista da enfermagem que foi batalhada por tantos anos”, comenta o enfermeiro.

De acordo com Borges, a categoria passou a ter maior reconhecimento após atuar na linha de frente durante o pico da pandemia da Covid-19 e agora acreditava na tão esperada valorização salarial.

“Foi uma rasteira que recebemos como profissionais e principalmente como cidadãos”, lamenta. 

Na sexta-feira (9) os profissionais participarão de outro ato, marcado para às 15 horas, em frente ao Hospital da Providência, em Apucarana. A manifestação tem caráter nacional. 

A frente da manifestação está o Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde de Apucarana e Região (SEESSA). A presidente Marli de Castro diz que recebeu a notícia com bastante tristeza, no entanto, confia na possibilidade de reverter a situação. De acordo com ela, os setores jurídicos dos sindicatos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde e do Fórum Nacional da Enfermagem entraram com recursos para tentar reverter a decisão politicamente. 

Como trata-se de uma decisão em caráter liminar, a sindicalista recomenda que a rede particular pague o piso aos profissionais, porque a lei não foi extinta e continua vigente. Para isso será necessário passar pelo colegiado que deve votar dentro de duas semanas. A expectativa da categoria é que o plenário reverta a suspensão de 60 dias. 

“Muitos empregadores estão utilizando dessa decisão para não pagar os profissionais. A resistência está nos hospitais”, comenta.

DECISÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu no domingo, de forma liminar, a lei que estabeleceu um piso salarial para os profissionais da enfermagem. A decisão atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços que alegam a impossibilidade do pagamento em todo território nacional por conta dos diferentes perfis dos estabelecimentos. O STF se reúne na próxima sexta-feira para decidir se valida ou não as liminares. 

A lei garante a remuneração mínima para enfermeiros fixada em R$ 4.750 com reflexos diretos para salários de técnicos, auxiliares e parteiras.