O município de Apucarana se classificou em terceiro lugar no Paraná, entre as cidades com população acima de 100 mil habitantes, no ranking de transparência aferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR). Os resultados da avaliação realizada entre agosto e setembro acerca da transparência no combate à pandemia da Covid-19 por parte dos municípios e do Estado foi divulgado ontem no hotsite Info TCE-PR:Coronavírus.
A checagem foi feita nos portais da transparência dos municípios e nos sites governamentais das entidades com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) - indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 - inteiramente dedicada à questão do novo coronavírus.
O prefeito Junior da Femac comemorou o resultado de Apucarana, que foi avaliado em reunião com o Procurador Geral do Município, Rubens de França, e o superintendente do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), André Burin. “O portal da transparência da Prefeitura de Apucarana, com o percentual de 94%, ficou atrás apenas de Maringá e Pinhais entre os municípios com população acima de 100 mil habitantes, superando Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais, entre outros”, comentou Junior.
Conforme avaliou o prefeito, o resultado aferido pelos técnicos do Tribunal de Contas, pode ser considerado um atestado de lisura e competência na aplicação dos recursos direcionados ao combate da pandemia do novo coronavírus. “Trata-se do resultado de um trabalho da gestão, com o apoio direto do DTI e da Procuradoria Geral, e isso comprova a correção e o rigor financeiro na utilização de recursos públicos no enfrentamento diário da Covid-19”, assinalou, lembrando que as prefeituras de todo o Estado atenderam, em média, a 60,7% dos critérios fixados pelo órgão de controle.
Entre os 38 pontos averiguados por servidores do órgão de controle, destacam-se os seguintes: se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
O objetivo é orientar gestores e servidores públicos paranaenses a cumprir a lei e possibilitar a tomada de ações rápidas e eficientes no combate à doença. Seu conteúdo é atualizado constantemente pelo grupo técnico do Tribunal encarregado de atender as demandas dos jurisdicionados.