Transferências do Estado aos municípios ampliam atendimento às famílias

Trezentos e quarenta municípios do Paraná já receberam recursos do governo estadual para o atendimento às famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. A informação é da secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, que na manhã de ontem, fez a abertura da segunda turma do curso Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social, que acontece Auditório Mario Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.
Fernanda ressaltou que o montante repassado pelo Estado aos municípios chegou a R$ 46 milhões, desde 2013, quando foi implantada a modalidade de transferência de recursos do Estado diretamente para os municípios. Sem contar os investimentos em programas Luz Fraterna (isenção da tarifa de energia), o Tarifa Social (isenção da tarifa de água) e o programa Família Paranaense – que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, inclusive com transferência de renda diretamente para elas. “Nesta gestão começamos a mudar a realidade das famílias que mais precisam trabalhando com uma política de resgate social, não com assistencialismo”, afirmou a secretária. “Sabemos que a política de manutenção da miséria não muda a realidade das famílias que mais precisam. Nosso foco é apoiá-las para serem protagonistas de suas próprias vidas e não dependerem mais dos programas sociais”, concluiu.
Os valores transferidos aos municípios são usados no atendimento a idosos, pessoas com deficiência, moradores de rua, acolhimento de crianças e adolescentes e auxílio à população em situações de calamidades e emergências, como enchentes e desabamentos.
Em 2013, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social descentralizou e simplificou a forma de repassar recursos aos municípios com a implantação da modalidade Fundo a Fundo.