O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) abriu no último dia 13 a licitação para construção do novo Fórum do Trabalho de Apucarana. Prevista inicialmente para ser concluída neste ano, a obra acabou atrasando após corte orçamentário do governo federal na Justiça do Trabalho.
Com investimentos previstos em R$ 4,8 milhões, a nova sede do Fórum do Trabalho será construída em terreno de 5 mil m² doados pela prefeitura na Avenida Central do Paraná, no Jardim América. Serão 1.506 m² de área construída. As empresas interessadas em participar da licitação têm até o dia 17 de novembro para entregar as propostas. No mesmo dia, está marcada a sessão pública para abertura dos envelopes.
Atualmente, o Fórum do Trabalho está localizado na Rua São Paulo, onde funciona a 1ª Vara do Trabalho. Já a 2ª Vara do Trabalho fica na Avenida Paraná. Com a obra, as duas varas passarão a funcionar no mesmo local.
A juíza Ana Maria São João Moura, diretora do Fórum do Trabalho de Apucarana, explica que a obra deverá ser integralmente executada no prazo de 24 meses, contados do início dos serviços. “A expectativa, em conformidade com o projeto a ser executado, é de que a obra esteja concluída até o final de 2018”, informa a magistrada.
O projeto prevê algumas soluções construtivas para evitar eventuais ruídos externos, já que o novo Fórum do Trabalho estará localizado nas proximidades da linha férrea. Além disso, estão previstos serviços urbanos, como rede coletora de esgoto, de águas pluviais e iluminação pública, além de acesso urbanizado e pavimentado.
Somando ações em em fase de conhecimento e execução, as duas Varas do Trabalho contam atualmente com 8.475 processos em andamento, sendo 4.802 na 1ª Vara e 3.673 na 2ª Vara.
“Sem dúvida, é um número considerável de processos, notadamente considerando o grande congestionamento de processos em fase de execução”, assinala a juíza.
Ana Maria destaca a importância da obra, há muito aguardada em Apucarana. “Trará muitos benefícios a Apucarana e a sua população, pois propiciará melhores condições de trabalho a servidores, magistrados e advogados, uma vez que todas as atividades judiciárias serão centralizadas em um único endereço”, destaca. Segundo a juíza, partes e advogados terão maior conforto e melhores condições de permanência em suas dependências. Além disso, ela afirma que a nova sede evitará transtornos, já que muitas pessoas eram induzidas a deslocamentos a Vara do Trabalho diversa daquela em que tramitam os seus processos.
A juíza destaca o empenho da direção do TRT-PR para garantir os recursos necessários para a obra, apesar das dificuldades orçamentárias, e também cita a dedicação do juiz Maurício Mazur, ex-diretor do Fórum do Trabalho, que foi o precursor na luta pela construção da nova sede em Apucarana.