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Um terço das ações federais cobra tributos

Renan Vallim

| Edição de 23 de agosto de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Mais de 5,9 mil processos  tramitam na Justiça Federal de Apucarana mais de 5,9 mil processos. O volume é considerado grande pelos técnicos e servidores da unidade, mas poderia ser ainda maior, visto que os Juizados Especiais Federais de Londrina oferecem apoio à unidade apucaranense desde 2015. De cada três processos, um é relacionado à cobrança de tributos federais em atraso, o que configura a principal causa de processos.
Ao todo, existem 5.903 ações em tramitação na Vara Única da Justiça Federal de Apucarana. Destes, mais de 2 mil são relacionados a execuções fiscais, ou seja, a cobrança de impostos e tributos federais não pagos. Também entram nesta conta as contribuições obrigatórias de profissionais a seus respectivos conselhos de classe, como por exemplo o Conselho Federal de Medicina.

Imagem ilustrativa da imagem Um terço das ações federais cobra tributos


O diretor de secretaria do Fórum Federal de Apucarana, Alessandro Zanini Kiwel, afirma que o trabalho realizado pelos servidores da unidade tem sido intenso. “Este é um volume grande de processos, mas ainda é considerado administrável, sobretudo por conta do auxílio que temos recebido das três Varas do Juizado Especial de Londrina”, ressalta.
O auxílio a que ele se refere foi iniciado em 2015. Desde então, todos os processos da esfera do Juizado Especial e também processos previdenciários tramitam na Justiça Federal de Londrina. “Damos todo o suporte a eles aqui em Apucarana, como atendimento ao público e prosseguimento de demandas, mas a tramitação é realizada por lá. Este apoio é muito importante porque, sem ele, Apucarana teria de 2 mil a 3 mil processos a mais”, afirma ele.
Se as ações em tramitação forem somadas aos processos suspensos ou com recursos em instâncias superiores, o resultado é de 13.694 peças em andamento. Todos os números envolvem não apenas o Fórum Federal de Apucarana, mas também a unidade avançada de atendimento de Ivaiporã. A Vara única de Apucarana abrange 20 municípios do Vale do Ivaí.

REFORMA
A Vara Federal de Apucarana foi criada em 2005 e ocupou durante dois anos um prédio na rua Guarapuava. Depois, passou ao prédio do antigo Fórum Estadual, onde está até hoje. O imóvel, ainda pertencente à Justiça do Paraná, foi cedido à prefeitura, que o repassou para a Justiça Federal por 10 anos. 
O prédio passa hoje por uma grande reforma estrutural, que está em sua reta final. Foram trocadas todas as janelas de ferro por estruturas de alumínio e vidros mais resistentes. O telhado também recebeu melhorias e o prédio foi todo repintado. A reinauguração do prédio deve acontecer no mês que vem.