Universidades e institutos federais terão 90 dias para apresentar proposta de uma política de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. A medida está prevista em portaria assinada ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O texto deve ser publicado hoje no Diário Oficial da União.
A portaria não estabelece uma porcentagem de reserva de vagas; cada instituição e curso terá autonomia para fazê-lo. Para subsidiar as instituições, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai disponibilizar dados do ingresso desses estudantes na pós-graduação e desenvolverá indicadores para medir a inclusão, dentro de um mês.
A portaria vale para cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado. Apesar de estipular prazo para a definição, a portaria não estabelece uma data para que as cotas sejam implementadas.