CIDADES

min de leitura - #

Vistoria tenta resolver impasse que impede duplicação da BR-376

Da Redação

| Edição de 23 de novembro de 2022 | Atualizado em 23 de novembro de 2022
Imagem descritiva da notícia Vistoria tenta resolver impasse que impede duplicação da BR-376

Fique por dentro do que acontece em Apucarana, Arapongas e região, assine a Tribuna do Norte.

O juiz federal Roberto Lima Santos, da Vara Federal de Apucarana, realizou ontem uma inspeção judicial na Vila Reis, junto à BR-376, na saída para Califórnia. A vistoria foi realizada junto ao novo viaduto construído pela concessionária de ferrovias Rumo sobre a rodovia e visa destravar um imbróglio judicial que impede a conclusão da duplicação da BR-376 naquele trecho.

A visita integra o processo de reintegração de posse movido pela Rumo contra três proprietários de terrenos localizados entre a linha férrea e a rodovia. A concessionária de ferrovias quer construir um novo traçado em paralelo ao atual para colocar em funcionamento esse novo viaduto, o que possibilitaria a conclusão da duplicação. 

Além do juiz, a inspeção judicial contou com a presença de representantes da Prefeitura de Apucarana, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Rumo e dos três proprietários de terrenos no local: Odirlei Domingos, dono de uma empresa de pré-moldados, do advogado Cirineu Dias, proprietário de uma área comercial, e de Geraldo Osvaldo Alexandre, que tem uma propriedade particular no local.

O impasse se arrasta desde o início da duplicação da BR-376 em 2013. A obra até Califórnia foi concluída, mas o trecho sob o viaduto continua em pista simples. A concessionária construiu na época um novo viaduto sobre a linha férrea ao lado do antigo no local. A nova estrutura comporta as quatro pistas necessárias para a duplicação, mas ainda não foi ativada por conta da disputa judicial.

Em 2019, a Rumo entrou com uma ação de reintegração de posse para construir o novo traçado ferroviário e, assim, ativar o novo viaduto. A empresa ganhou em primeira instância. A sentença foi do próprio juiz federal Roberto Lima Santos. Em 2020, no entanto, os proprietários dos terrenos conseguiram anular o processo junto ao Tribunal Regional Federal (TRF-4), de Porto Alegre (RS), que determinou a retomada da ação em Apucarana, com a realização de uma perícia judicial.

O juiz federal Roberto Lima Santos explica que decidiu fazer a inspeção judicial para tentar entender melhor a situação e tentar buscar um acordo entre as partes. “Se isso não for possível, vai ter que ser feita uma perícia para determinar quem está com a razão ou não”, assinala, observando que, nesse caso, o processo terá trâmite mais longo.

“As concessionárias entendem que não precisam indenizar com o traçado que pretendem eventualmente mudar, já os proprietários dos terrenos querem ser indenizados. Não houve um consenso a respeito de valores”, afirma o juiz.

O advogado Cirineu Dias, dono de um dos terrenos e autor do recurso na TRF-4, afirma que o problema gira em torno da distância da faixa de domínio. Segundo Cirineu Dias, a Rumo entende que tem direito a 25 metros de faixa de domínio e os proprietários afirmam que são 15 metros.

O advogado assinala que não quer uma indenização milionária, observando que aceita o pagamento de valores residenciais, que seriam mais baixos, para acabar com a polêmica.

“Essa duplicação tem que sair. Minha mãe e meus irmãos moram em Califórnia e uso todo dia essa pista engarrafada. Vendo mais barato do que vale, mas não vou dar nada de graça para a Rumo”.