O prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD), recebeu ontem telefonema do prefeito de Campinas-SP, Jonas Donizete (PSB), para assumir a vice-presidência de saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Jonas encabeça a chapa única na eleição da Frente, que acontece na última semana deste mês, em Brasília, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. O médico Beto Preto, reeleito com quase 90%, já ocupou a vice-presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e também atuou numa diretoria do Ministério da Saúde. E, a partir de agora, assumindo a vice nacional de saúde da FNP, terá mais respaldo para trabalhar e articular novas políticas de saúde para os municípios brasileiros. O conjunto das obras e programas de Beto Preto no seu primeiro mandato, rompeu fronteiras, ganhando repercussão no Paraná e até em âmbito nacional.
Desistência O procurador jurídico da Câmara de Apucarana, advogado Petrônio Cardoso, estará em Curitiba nesta segunda-feira para formalizar no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a desistência do Legislativo do recurso que tenta anular decisão de primeira instância mantendo em 11 o número de vereadores nesta Legislatura.
Determinação Ao pedir desistência do recurso junto ao Tribunal de Justiça, o procurador jurídico Petrônio Cardoso atende a uma determinação do presidente da Câmara de Apucarana, vereador Mauro Bertoli (DEM), conforme decisão pessoal tomada na sexta-feira na companhia de outros vereadores favoráveis à medida.
Encerrado Segundo o advogado Petrônio Cardoso, com a desistência do recurso, o assunto aumento no número de vereadores em Apucarana de 11 para 15 ou 19 fica encerrado até 2020. O quadro só poderá ser mudado com a apresentação de um novo projeto de lei que, se aprovado, terá validade somente para próxima Legislatura.
Sessão A Câmara de Apucarana realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, a partir das 20 horas. Da pauta constam um projeto de lei em segunda discussão e cinco em primeira. Os dois principais são o que regulariza a numeração de prédios e outro que institui cobrança de taxas de serviços de inspeção de produtos de origem animal.
Secretário O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva (PSC), nomeia quinta-feira o secretário municipal de Educação, professor Paulo Valério, o mais votado na eleição promovida nas escolas. Além do secretário de Educação, Onofre empossa também os diretores de escolas eleitos recentemente.
Corte Prefeitos do Vale do Ivaí preveem mais dificuldades para obtenção de recursos do governo federal. O corte no Orçamento da União anunciado nesta semana pela equipe econômica do governo federal tira R$ 2,3 bilhões de emendas parlamentares que seriam destinadas aos municípios.
Crescimento Mas o Tesouro Nacional prevê para abril um aumento de 25% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação março, o que representa elevação de 15,3% em comparação a abril do ano passado. Para maio, o aumento poderá ser 11,9% em relação a maio de 2016.
Parcerias O governador Beto Richa (PSDB) destacou sexta-feira, em Londrina, a importância das parcerias entre o Estado e os municípios. Ele reafirmou que tem procurado fazer um governo municipalista e sem discriminação política, o que tem resultado em obras e projetos em todas as áreas e em todos as 399 cidades do paraná.
Empréstimo I O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu aumentar em R$ 4 bilhões o limite para empréstimos sem aval para Estados e municípios considerados bons pagadores pelo Tesouro Nacional. Com a decisão, o conselho permitirá que instituições financeiras emprestem esse montante a Estados e municípios.
Empréstimo II “Isso é estoque, é uma autorização para o sistema financeiro contratar essas operações de crédito”, explicou Viviane Vargas, chefe da assessoria do Tesouro Nacional. “Não quer dizer que essas operações serão contratadas de uma vez só, isso depende da dinâmica do mercado de crédito”, declarou Viviane.
Vapt Vupt
O Senado volta a discutir nesta semana, em última sessão, a PEC que põe fim ao foro privilegiado.
A PEC, do senador Alvaro Dias (PV-PR), prevê prisão de parlamentares condenados em 2º grau.
Movimentos sindicais e sociais prometem mais protestos contra as reformas do governo federal.
A Lava Jato deve promover nesta semana novas operações de busca e apreensões em casas de políticos.