Atrasos nos repasses de verbas de programas federais e queda nos valores das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levaram mais da metade dos municípios brasileiros ao caos financeiro. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cerca de 1.275 prefeituras nos estados de Rio, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Goiás fecharam as portas e promoveram greves de 24h — entre agosto e outubro —, para protestar contra o governo, os atrasos e a redução na arrecadação. O movimento de paralisação se espalhou por 15 estados, incluindo o Paraná. A CNM já apresentou estudos que comprovam essa situação caos. Só no FPM, por exemplo, no acumulado do ano, os municípios deixaram de receber cerca de R$ 2,4 bilhões. O fundo é calculado a partir da arrecadação de impostos federais. De acordo com a CNM, os cofres municipais deveriam ter recebido cerca de R$ 2,9 bilhões.
PAUTA VAZIA
Apenas duas matérias constam da ordem do dia da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Apucarana, que será realizada hoje à noite. Tratam-se de dois projetos de lei do Executivo, um que abre crédito adicional de R$ 125 mil para aquisição de equipamentos para a saúde e outro que cede imóvel para uma empresa de estofados.
REQUERIMENTO
Da ordem do dia da sessão da Câmara de Apucarana não constava ontem nenhum requerimento de vereadores. Mas a vereadora Aurita Bertoli (PT) diz que vai apresentar um pedido para que a administração municipal troque as luminárias e revitalize a praça da Igreja Divino Espírito Santo, do Núcleo Castelo Branco. Segundo ela, dois veículos foram roubados naquele local nos últimos dias durante as missas da noite.
PODA DE ÁRVORES
O presidente da Câmara de Apucarana, vereador José Airton Deco de Araújo (PR), informou ontem que também vai apresentar hoje requerimento endereçado à gerência da Copel pedindo explicações sobre quais critérios a empresa usa para fazer a poda de árvores. “Eles estão destruindo todas as árvores da cidade”, diz.
COMENDA À DIOCESE
O vereador Evangelista Pereira da Silva (PHS), o Lita Evangelista, vai apresentar na sessão ordinária de hoje da Câmara de Arapongas pedido para entrega da Comenda Tiradentes à Diocese de Apucarana pelos seus 50 anos de existência. A moção será encaminhada ao bispo Dom Celso Antônio Marchiori.
AÇÃO EVANGELIZADORA
Segundo o vereador Lita Evangelista, que é muito ligado aos movimentos pastorais da Igreja Católica em Arapongas, a Diocese de Apucarana tem feito um grande trabalho de evangelização em Arapongas e região através das suas inúmeras ações sociais. “É um trabalho merecedor da Comenda Tiradentes”, justifica.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Em função do dia do funcionário público, que é comemorado no dia 28 de outubro, amanhã não haverá expediente administrativo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Apucarana. Contudo, segundo a administração municipal, os atendimentos de urgência e emergência médica – UPA e SAMU – vão continuar normalmente.
JANTAR CARO
O PSDB do Paraná promoveu ontem, no restaurante Madalosso, em Curitiba, um jantar por adesão ao preço de R$ 1 mil cada convite. O valor “salgado” é porque o partido acumula uma dívida de mais de R$ 2 milhões da campanha eleitoral de 2014, que reelegeu o governador Beto Richa (PSDB). “Tive que vender na marra 30 convites”, admitiu o presidente estadual da legenda, deputado estadual Ademar Traiano.
PRAZOS PRORROGADOS
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) prorrogou os prazos processuais com início ou término em 22 de outubro para o primeiro dia útil subsequente. A prorrogação foi determinada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha, em função das tempestades ocorridas naquela data em Curitiba.
FALTA DE ENERGIA
As tempestades ocasionaram a falta de energia elétrica em parte da região do Centro Cívico e, inclusive, no Tribunal de Contas do Paraná. Assim, pode ter sido inviável a prática de atos processuais pelos advogados e partes interessadas nos processos do Tribunal. A publicação da Portaria nº 897/15 que prorrogou os prazos ocorreu ontem no Diário Oficial Eletrônico.