‘Ando devagar porque já tive pressa. E levo esse sorriso, porque já chorei demais’. A música de Almir Sater, que fala sobre a necessidade de seguir em frente, foi cantarolada ontem pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, no lançamento da campanha Outubro Rosa do município de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. ‘Todos nós choramos, mas temos que comemorar essa campanha, temos que unir forças’, comentou o secretário, que sempre enfatiza a importância das ações preventivas como uma poderosa ferramenta de saúde pública. O secretário, sempre que sua agenda permite, faz questão de prestigiar eventos com esse perfil.
Audiências não realizadas
O Tribunal de Contas do Paraná julgou procedentes denúncias formuladas por um cidadão em face de a Câmara de Apucarana ter noticiado que não foram realizadas audiências públicas pela Legislativo Municipal durante o processo de discussão das leis orçamentárias editadas em 2021 e 2022. Em razão disso, o Tribunal determinou à Câmara que, nos próximos exercícios, passe a assegurar a transparência e a promover a participação popular, de modo efetivo, também na fase de discussão das leis orçamentárias, em atenção ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).
Mais queda no FPM
O primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período de 2022. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Gertrudes fica no cargo
Na última quinta-feira, a Câmara de Ivaiporã, orientada por um parecer jurídico da procuradoria, afastou a vereadora Gertrudes Bernardy (MDB) do seu mandato. Nesta segunda-feira, seus advogados emitiram uma nota, onde informam que foi interposto um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e a vereadora permanece no exercício do mandato. O parecer jurídico foi sobre uma decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Ivaiporã que, no dia 29 de setembro, manteve a cassação do mandato da vereadora. Nesta segunda-feira, o desembargador Carlos Mansur Arida, da 5ª Câmara Cível do TJPR, determinou liminarmente a reintegração imediata de Gertrudes.
Julgamento de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta terça-feira mais um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão na pauta três ações sobre o uso da estrutura da Presidência da República na campanha de 2022. Elas serão julgadas em conjunto. Bolsonaro já foi condenado em junho pelo TSE. O ex-presidente teve os direitos políticos suspensos, o que na prática significa que ele estará fora das eleições nos próximos oito anos. Uma nova condenação não afetará concretamente o destino político de Bolsonaro. Se for sentenciado novamente à inelegibilidade, será pelo mesmo período, ou seja, as punições não são somadas.