Câmara prepara votação de orçamento
A Câmara de Apucarana vai realizar duas sessões específicas na próxima segunda-feira (dia 13), uma às 14 horas e outra às 15 horas. Segundo o presidente do Legislativo, vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (PL), essas sessões serão exclusivas para votação do Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024. Vereadores tiveram um prazo para apresentação de emendas. De acordo com o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, o município tem um orçamento estimado em R$ 564,5 milhões para o ano que vem, um montante 9% maior em relação ao orçamento de 2023, que é de R$ 481,1 milhões. As maiores fontes de receitas são provenientes de FPM, ICMS e IPVA, além do IPTU. Depois de aprovado pelo Legislativo, o projeto segue para sanção do prefeito Junior da Femac (PSD).
Satisfeito com mais prêmios
O prefeito Junior da Femac (PSD) reuniu seu secretariado na tarde desta quarta-feira e, em entrevista coletiva de imprensa, manifestou sua alegria e satisfação pelas conquistas obtidas na véspera, em Curitiba, no “Prêmio Band Cidades Excelentes 2023”. Ele parabenizou seus secretários e citou como destaque mais um prêmio da educação, como sendo a melhor do Paraná. “Vale destacar que programas como o Feira Verde, Economia Solidária e empregabilidade pesaram na avaliação minuciosa do Instituto Áquila na medição de índices e resultados alcançados”, ressaltou Junior da Femac, ao mencionar a inclusão de Apucarana no Top3 nas áreas de Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico.
Auditoria na saúde
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está realizando simultaneamente nesta semana auditorias na área de saúde em quatro municípios do Vale do Ivaí, sendo eles Califórnia, Cambira, Faxinal e Marilândia do Sul, além de Bela Vista do Paraíso e Jaguapitã. As auditorias integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023. Os trabalhos das equipes visam fazer uma avaliação da gestão da atenção básica em saúde, do planejamento municipal da atenção básica, dos processos de trabalho e da estrutura física das unidades básicas de saúde, bem como avaliação dos serviços oferecidos aos usuários.
Alvaro Dias calado
Durante lançamento de seu livro nesta terça-feira à noite, na Assembleia Legislativa do Paraná, o ex-senador Alvaro Dias (Podemos) evitou falar com a imprensa sobre o seu futuro político. Desde que perdeu a eleição para o Senado, em 2022, Alvaro se recolheu na sua vida particular, se desconectou da política e evitou até as redes sociais. Nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, também evitou falar sobre política publicamente. “Estou em retiro, só reflito. Não ouço, não vejo, não falo”, disse o ex-senador ao ser indagado sobre a conjuntura política atual no Paraná e no País. Alvaro já foi vereador, deputado federal, senador por quatro mandatos e governador do Paraná.
Mobilidade urbana
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. Os prazos previstos na Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acabaram em abril de 2022 e abril de 2023. No caso dos municípios com mais de 250 mil habitantes, o prazo acabou em 12 de abril de 2022 e, para aqueles com até 250 mil habitantes, o prazo se encerrou em 12 de abril de 2023. A lei prevê que municípios sem plano de mobilidade urbana não poderão receber recursos de emendas parlamentares para este setor.