A Câmara de Apucarana realiza nesta segunda-feira, às 16 horas, a sua sessão ordinária, sob o comando da Mesa Diretora (foto) presidida pelo vereador Luciano Molina Ferreira (PL). Da pauta de votação constam 23 matérias. Além de votar em segundo turno o projeto que cria o programa Papel Zero na Câmara e mais 13 projetos de decreto legislativo referendando convênios, o Legislativo vai discutir em primeiro turno o projeto de lei dos vereadores Tiago Lima (MDB) e Rodrigo Recife (União Brasil) que cria a Rua Gastronômica de Apucarana na Rua Oswaldo Cruz, e ainda um projeto de resolução que disponibiliza a estrutura da Câmara para os conselhos municipais. Em turno único constam seis requerimentos e uma moção de aplausos.
Carta Municipalista
A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada nesta quinta-feira com a aprovação da denominada Carta Municipalista. O documento contém um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas pelos prefeitos participantes do evento ao longo da semana. As sugestões, agora, serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos ministros de Governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). Prefeitos estão na expectativa de que o novo governo e o Congresso atendam aos interesses dos municípios.
De utilidade pública
A Câmara de Faxinal aprovou na sessão desta semana projeto de lei que reconhece de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município. A proposta foi apresentada pelos vereadores Adelaide Conceição Oscar Sadzinski (União Brasil), Marcela Carvalho Rodrigues (União Brasil) e Josinei Santos Ribeiro (MDB). Com a aprovação, a entidade fica apta para celebrar convênios com organismos governamentais e receber repasses de recursos a título de subvenção social. Conforme os vereadores, o conselho exerce um papel importantíssimo na segurança pública da comunidade.
Encontros regionais do PT
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Paraná, presidido pelo deputado Arilson Chiorato, está dando início a uma série de encontros regionais visando discutir as eleições municipais de 2024 nos 399 municípios do Estado. O primeiro deles já foi realizado nesta sexta-feira, em Paraíso do Norte. O segundo será neste sábado em Maringá. Um deles também está para ser marcado em Apucarana, município da base eleitoral de Chiorato. Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT do Paraná ganhou mais fôlego para disputar as prefeituras em muitos municípios.
Relator do arcabouço
O deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) foi o nome escolhido pelo PP para ser o relator do novo arcabouço fiscal. O nome deve ser oficializado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) no início da semana, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregará oficialmente o texto para que seja iniciada a tramitação no Congresso Nacional. O nome de Cajado foi definido pelo PP nesta semana, depois de longas negociações. O partido já havia recebido de Lira a garantia de que teria a relatoria do arcabouço fiscal, mas aguardava os avanços do governo em relação ao texto. Cajado, por sua vez, tenta manter a cautela, mesmo indicado pelo partido.