O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou neste final de semana que os 35 partidos políticos existentes hoje no País apresentaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao exercício financeiro e contábil de 2016. O primeiro a declarar foi o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o último foi o Partido Verde (PV). Inicialmente o prazo para a entrega das prestações de contas terminaria em 30 de abril. Contudo, tendo em vista o previsto no artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, o TSE decidiu estender para o dia 2 de maio a data limite para as agremiações prestarem contas, já que o dia 30 caiu num domingo e o dia 1º de maio foi feriado, em virtude da comemoração do Dia do Trabalhador. Contas ainda serão analisadas pelo Ministério Público Federal Eleitoral e podem ser impugnadas por possíveis irregularidades.
Sessão A Câmara de Vereadores de Apucarana realiza nesta segunda-feira, às 20 horas, mais uma sessão ordinária. Da pauta constam quatro projetos de leis – três dos vereadores e um do Executivo -, dois decretos legislativos referendando convênios do município e um veto a um projeto de lei.
Veto Vereadores terão que votar na sessão de amanhã veto do prefeito Beto Preto (PSD) ao projeto de lei do vereador Lucas Leugi (Rede), que dispõe sobre proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos em Apucarana. É possível que a maioria acate as alegações do prefeito.
Hospital O prefeito de Ivaiporã, Miguel Roberto do Amaral (PSDB), deverá fazer nos próximos dias o lançamento oficial das obras de construção do Hospital Regional no município. Para esta solenidade, ele já convidou o governador Beto Richa (PSDB) e o secretário estadual da Saúde, Michelle Caputo.
Inaugurações O governador Beto Richa, inclusive, estaria agendando visitas a municípios do Vale do Ivaí para este mês e também para o mês de junho, para inaugurações de obras e assinaturas de convênios com os prefeitos. Richa pretende intensificar suas visitas ao interior do Estado.
Base do Samu I A Prefeitura de São João do Ivaí cumpriu as exigências de estruturação para abertura da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município. Segundo a vice prefeita Carla Emerenciano, está tudo pronto para a vistoria final.
Base do Samu II Na área de atuação da 22º Regional de Saúde de Ivaiporã, apenas os municípios de São João do Ivaí, Manoel Ribas e Ivaiporã terão bases do Samu. O atendimento será realizado de forma integrada e regionalizada, atendendo todos os municípios pertencentes a regional.
“Baleia Azul” A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná faz audiência pública na próxima terça para discutir um “plano de prevenção ao aliciamento de crianças e adolescentes na internet”. Uma das preocupações, diz o presidente da comissão, deputado Hussein Bakri (PSD), é a participação de jovens no jogo “Baleia Azul”.
“Baleia Azul”II “Baleia Azul”, como já se sabe, é um jogo em que desafios lançados aos adolescentes nas redes sociais resultariam em automutilações ou até mesmo em casos de suicídio. Um grupo de trabalho e conscientização integrado por segmentos governamentais deverá percorrer o estado levando o debate às escolas.
Crime de estupro Cinco propostas de emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, que pode ser votada em primeiro turno na terça-feira, torna imprescritível o crime de estupro. Pelo texto, o estupro passa a ser considerado, como crime “inafiançável e imprescritível”.
Punição A mudança significa que o crime de estrupo poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da ocorrência do estupro. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. O tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos.
Vapt Vupt
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) está mobilizando prefeitos para a Marcha a Brasília.
A 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada no período de 15 a 18 deste mês.
O prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff (PTB) está preparando a 22ª Festa do Milho.
A intenção do prefeito de Mauá da Serra é realizar a Festa do Milho da melhor maneira possível.