O governo anunciou ontem o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017. O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo. O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões). O corte foi necessário para repor a queda na expectativa de arrecadação, que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.
Atendido Enquanto a Câmara de Vereadores teve reunião recusada pela Viapar, o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD), teve pedido aceito. Seu encontro com a diretoria da empresa foi marcado para o dia 7 de agosto, em Maringá. Prefeito vai insistir na redução de pedágio para apucaranenses.
Na Amerios O prefeito de Apucarana e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Beto Preto, foi convidado para proferir palestra hoje, em Umuarama, durante reunião da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios). A entidade, que é presidida pelo prefeito Alexandre Lucena, de Cidade Gaúcha, congrega os municípios polarizados por Umuarama.
Agenda O vice-presidente do Legislativo de Apucarana, Franciley Preto Godoi “Poim” (PSB), acompanhou anteontem o deputado federal Leopoldo Meyer (PSB) em extensa agenda cumprida na cidade. Eles visitaram o campus da UTFPR e o Hospital da Providência, onde foi liberada emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a compra de equipamentos.
Emendas Ainda em Apucarana, Leopoldo Meyer e o vereador Poim foram recebidos na prefeitura pelo vice-prefeito Junior da Femac (PDT). Foram anunciadas mais duas emendas no orçamento da União, sendo R$ 300 mil para asfalto e recape no Jardim Palmeiras (Pirapó); e R$ 500 mil para a Autarquia Municipal de Saúde, visando a aquisição de equipamentos.
Liberação “Tive a satisfação de intermediar a liberação dessas emendas do deputado Leopoldo Meyer, que integra a bancada paranaense do nosso partido, o PSB”, assinalou o vereador Poim. Segundo ele são importantes conquistas para o município, “asseguradas também pelo bom trânsito e relações republicanas que o prefeito Beto Preto mantém junto a variadas correntes políticas”.
Parcela do FPM Prefeituras recebem nesta sexta-feira o terceiro repasse de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é 19,3% maior que o de igual período de 2016 em termos nominais, ou seja, sem contar os efeitos da inflação. Com a inflação, o crescimento cai para 16,7%.
Parcela extra Prefeituras também deverão receber nesta sexta-feira mais um repasse extra do FPM referente à classificação por estimativa das receitas do Imposto de Renda. Esse repasse é feito em separado porque a Receita Federal tem um programa que parcela dívidas de vários impostos.
Incentivo fiscal Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse FPM extra decorre quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento do guia do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a Receita classifica a estimativa de cada imposto recolhido pelo contribuinte.
Queda Embora haja previsão de aumento no terceiro repasse do FPM, prefeitos reclamam que no segundo houve grande queda. O prefeito de Novo Itacolomi, Moacir Andreola (PSD), diz que a expectativa era receber R$ 300 mil, mas o repasse foi de R$ 174 mil. “Assim ninguém aguenta”, reclama.
Conferência A prefeita de Cruzmaltina, Luciana Bueno (PSDB), considerou positiva e muito produtiva a Conferência Municipal de Assistência Social realizada anteontem, quando foram apresentados e discutidos assuntos relacionados à área. O encontro apresentou propostas para melhoria dos serviços prestados.
Vapt Vupt
O recesso do Congresso Nacional se encerra na próxima quarta-feira, quando deputados e senadores retomam as sessões.
O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), já participou ontem de reunião no Palácio do Planalto.
A reunião no Planalto serviu para a definição da pauta prioritária para o retorno, com destaque para várias medidas provisórias. A cúpula do prédio do Congresso está iluminada com a cor amarela em alusão à campanha de prevenção a hepatites.