A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, nas eleições de 2016, vai custar R$ 576 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao ressarcimento, em forma de benefícios fiscais, que o governo federal tem que garantir por lei às emissoras, pela cessão do espaço para os candidatos e partidos. As informações são do site Contas Abertas. O valor é descontado do imposto de renda e corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade convencional. Segundo o Contas Abertas, entre 2002 e 2015, R$ 5,5 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União por conta das deduções fiscais, em valores atuais, em razão dessas isenções. No ano passado, mesmo sem eleição, o valor foi de R$ 218,3 milhões, em virtude do espaço cedido à propaganda partidária. Para o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Pimentel Slaviero, o ressarcimento é indispensável.
SUPERANDO BENEFÍCIOS
A “isenção” de impostos concedida pelo governo às empresas de rádio e televisão, por conta da campanha eleitoral, é uma das mais altas na lista da Receita. Neste ano supera, por exemplo, os benefícios tributários para creches e pré-escolas, que têm previsão de R$ 72,7 milhões. Também é superior ao Fundo da Criança e do Adolescente, que terá isenção de R$ 323,4 milhões.
ESCOLA DA PM
A conquista do curso de formação de soldados, anunciada pelo comando da Polícia Militar (PM) para Apucarana, representa uma vitória pessoal do prefeito Beto Preto (PT). Ele vem trabalhando nesse sentido há meses junto ao governo do Estado. Beto Preto está batalhando, no entanto, para que a escola oferte 100 novas vagas para policiais no curso no 10º BPM.
REFORMA DA QUADRA I
Falando em Beto Preto, o prefeito foi convocado para uma reunião em Curitiba na próxima terça-feira, às 14 horas, com o governador Beto Richa (PSDB). Na pauta, a reforma da quadra de esportes do Colégio Estadual Heitor de Alencar de Furtado, no Núcleo João Paulo. A obra é reivindicada há anos pela comunidade escolar.
REFORMA DA QUADRA II
A mobilização ganhou mais força após um jovem de 18 anos morrer ao sofrer uma queda na quadra, que está em péssimas condições. Desde então, Beto Preto tem encabeçado as reivindicações no governo do Paraná e a expectativa é de anúncio da liberação de recursos para a tão esperada reforma.
MUITO TRABALHO
O vereador Gilberto Cordeiro de Lima (PMN) prevê que a Câmara de Apucarana terá muito trabalho após o recesso. Segundo ele, já em fevereiro os vereadores terão que aprovar os reajustes salariais do funcionalismo municipal, conforme convenção coletiva acordada entre o sindicato da categoria e o Poder Executivo. O projeto tem que estar aprovado até 20 de fevereiro para entrar em vigor no mesmo mês.
NOVOS SUBSÍDIOS
Gilberto Lima lembra também que a Câmara de Apucarana terá que aprovar neste ano os valores dos subsídios dos vereadores e salários do prefeito, vice e secretários municipais que vão vigorar no próximo mandato. Ele prevê que esta questão vai gerar muita polêmica. “Mas nós vamos seguir o que diz a lei a respeito disso”, diz. A Câmara ainda não definiu quando isso será discutido.
AGORA É ESPERAR
O prefeito de Arapongas, padre Antônio José Beffa (PHS), comemorou o fato de o governador Beto Richa (PSDB) ter reconhecido estado de emergência no município em função das chuvas intensas deste início de janeiro. Agora ele espera que o mesmo aconteça em nível federal para que o município possa receber ajuda para recuperar os danos causados pelas chuvas.
NÃO RECONHECIDO
O governador Beto Richa não reconheceu situação de emergência em Cambira, embora o prefeito Maurílio dos Santos (PRB) tenha assinado decreto neste sentido no dia 12 de janeiro. Em função disso, o prefeito decidiu executar o trabalho de recuperação de pontes e estradas com recursos próprios do município. “Agora é para durar vinte anos”, disse Maurílio sobre algumas pontes já recuperadas.
CENSE EM IVAIPORÃ
A administração municipal de Ivaiporã está empenhada em conseguir a instalação de um Centro Socioeducativo (Cense) no município. Nesta semana uma equipe esteve em Londrina para conhecer as instalações e como funciona a unidade local. Segundo a diretora de Assistência Social, Gertrudes Bernardy, é importante que Ivaiporã tenha um local para atender adolescentes em conflito com a lei.