O Brasil precisa “alforriar a sua democracia, alforriar o debate político”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, em conferência no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado neste final de semana em Curitiba. O ministro defendeu o debate pré-eleitoral aberto no País e a democratização da escolha de candidatos pelos partidos políticos. “Os debates pré-eleitorais têm que ser abertos. O País lutou pela democracia. Quis o debate político. Agora você não pode fazer debate político porque é pré-campanha, e você só pode fazer campanha quando se registra candidato. Como ele vai ser testado antes? Como se faz um debate nacional?”, afirmou Toffoli, ao dar o exemplo dos Estados Unidos, onde os pré-candidatos a presidente da República já disputam as eleições primárias de seus partidos, falando dos mais variados assuntos.
DATA INDEFINIDA
O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, José Airton Deco de Araújo (PR), ainda não definiu a data para votação do projeto que estabelece os subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura. Mas ele acredita que a votação deverá ocorrer ainda neste mês ou início de maio. Os subsídios devem ser definidos no máximo até 30 dias antes das eleições.
CONGELAMENTO
A proposta do presidente da Câmara de Apucarana, José Airton Deco de Araújo, é pelo congelamento dos atuais subsídios dos vereadores, inclusive nos valores que vinham sendo pagos antes da revisão anual. Esta proposta seria de consenso na Casa. Mas há entidades populares defendendo a redução e não congelamento.
DIRETORES SAEM
O prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSDB), perdeu dois de seus principais assessores, que deixaram seus cargos visando disputar as eleições de 2 de outubro. Deixaram suas funções Marcelo Reis, diretor do Departamento de Educação, e Maurício Frederico, diretor do Departamento de Planejamento. Ambos devem disputar vaga na Câmara de Vereadores.
FORA DOS CARGOS
O pré-candidato a prefeito de Ivaiporã, Miguel Roberto do Amaral (PSDB), também deixou os cargos que ocupava em várias entidades, visando concorrer nas eleições. Ele deixou a presidência da Associação Comercial de Ivaiporã, do Rotary Club, da Associação dos Amigos da UEM, a vice-presidência da Coordenadoria das Associações Comerciais e Industriais do Norte e Noroeste do Paran e o Conselho da Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap).
NOMES EM JANDAIA
Em Jandaia do Sul é grande a lista dos pré-candidatos a prefeito nas eleições deste ano. Além do atual Ditão Púpio (PSC), que deverá buscar a reeleição, são prefeituráveis Muriel Henrique Aguiar (SD), Dionísio Costa Alves (PSDC), popular Fifa, Maria Borba (PP), Sonia Maciel (DEM), Zé da Gruta (PSD) e Cândido Lourençon (PTN), o Candinho.
REUNIÃO DA AMUVI
A prefeita de São Pedro do Ivaí, Maria Regina Della Rosa Magri (DEM), que preside a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), ainda não definiu a data da reunião mensal da associação. O encontro poderá acontecer no final deste mês ou início de maio. A questão do transporte escolar de alunos da rede estadual deverá voltar aos debates.
MULTAS E MULTAS
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) tem agido com rigor nas análises das prestações de contas de prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de câmaras e gestores de entidades governamentais. E um dos principais instrumentos do TCE para coibir irregularidades tem sido a aplicação de multas aos infratores que variam de R$ 725,48 a R$ 1.450,98 por cada irregularidade.
FPM MENOR
Prefeituras receberam do Tesouro Nacional, na última sexta-feira, o primeiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor foi 11,98% menor em relação a igual período do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.
PREVISÃO RUIM
A Confederação Nacional dos Municípios está alertando os prefeitos para que refaçam seus planejamentos financeiros e contenham gastos o máximo possível. Segundo a entidade, os repasses do FPM não devem aumentar no decorrer deste ano em função da crise econômica que vive o País. Desta forma, todo cuidado é pouco neste ano nebuloso.