No dia 26 de julho, celebramos o Dia dos Avós, uma data que costuma evocar lembranças afetuosas, acolhimento e laços que atravessam gerações.
Mas, para além do simbolismo familiar, é preciso olhar para o papel real e crescente que muitos avós ocupam na estrutura familiar contemporânea. Mais do que figuras afetivas, muitos se tornam verdadeiros pilares jurídicos na vida dos netos.
É cada vez mais comum encontrar avós que exercem guarda legal dos netos, especialmente em contextos de vulnerabilidade social, dependência química dos genitores, abandono, ou mesmo falecimento de um ou ambos os pais. Nessas situações, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil autorizam que a guarda seja deferida aos avós quando isso representa o melhor interesse da criança ou do adolescente.
Não se trata apenas de uma decisão afetiva, mas de uma medida de proteção jurídica: a guarda confere ao avô ou à avó o poder-dever de cuidar, educar, decidir sobre saúde, escola e demais aspectos da vida do menor. Muitas vezes, é esse ato que possibilita a inclusão da criança em planos de saúde, o recebimento de benefícios e a regularização da vida escolar.
Mas o envolvimento dos avós na vida dos netos vai além das situações excepcionais. A legislação brasileira também reconhece o direito de visita dos avós, previsto no artigo 1.589 do Código Civil. Esse direito assegura a convivência intergeracional como parte essencial do desenvolvimento afetivo da criança e do adolescente.
É importante destacar que o vínculo com os avós não se dissolve automaticamente em razão de conflitos familiares ou separações dos pais. Pelo contrário: a convivência com os avós pode representar um elo de estabilidade emocional em momentos de ruptura. Tribunais têm reiteradamente reconhecido o valor afetivo e psicológico da presença dos avós na vida dos netos.
Na prática, isso significa que, mesmo diante da resistência de um dos genitores, os avós podem — e devem — buscar judicialmente o direito de convivência, especialmente quando esse vínculo já existe e está sendo impedido de forma arbitrária.
Celebrar o Dia dos Avós é, também, reconhecer juridicamente o seu papel como agentes de proteção, afeto e continuidade familiar. Em uma sociedade que envelhece e, ao mesmo tempo, enfrenta desafios sociais profundos, é preciso assegurar que os laços entre avós e netos sejam preservados, por afeto e por justiça.
Se você é avó ou avô e tem dúvidas sobre seus direitos em relação aos netos, ou se enfrenta dificuldades no convívio ou na guarda, procure uma advogada (o) para obter orientação jurídica especializada.