Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira, os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, dia 5, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos. O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e no Senado. Como 2 de fevereiro deste ano, data constitucional para fim do recesso de deputados e senadores, cairá numa sexta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado decidiu prorrogar o início oficial do ano parlamentar para o começo da semana seguinte. “Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada na sexta-feira. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira”, disse o secretário-geral, Fernando Bandeira de Mello Filho.
Pedro Preto A concorrida solenidade de entrega de veículos zero km para a educação e saúde, na tarde de ontem, em frente ao prédio da prefeitura de Apucarana, teve a presença do Sr. Pedro Agostinete Preto. Sentado em uma cadeira, ao lado da Banda Municipal, o pai do prefeito Beto Preto (PSD) foi saudado com aplausos pelos servidores e autoridades presentes.
Cumprimentos Mesmo enfrentando problemas de saúde, o ex-vereador e ex-secretário municipal de Gestão Pública de Apucarana, Pedro Preto, quis comparecer para prestigiar mais uma conquista do filho que, como prefeito, tem alcançado altos índices de aprovação em seus dois mandatos. Pedro Preto foi cumprimentado por servidores e pelo padre Roberto Carrara.
Inauguração No início da noite desta terça-feira, o prefeito Beto Preto inaugura a reconstrução de grande parte da Escola Municipal Mateus Leme. O prédio ficou bastante avariado com a queda de uma árvore de grande porte. Felizmente, foi num período de férias e não havia alunos e professores no local. A prefeitura investiu R$ 490 mil nas obras.
ISS extra A partir deste ano, prefeituras que fizeram ajustes no seu Código Tributário já poderão receber ISS (Imposto sobre Serviços) de empresas de fora que operam no município, como as de cartões de crédito, operações bancárias e planos de saúde. Para isso, prefeituras precisarão de um esquema de controle da cobrança.
Fiscalização Para que as prefeituras tenham um instrumento de fiscalização do recolhimento do ISS, tramita no Congresso um projeto de lei que cria um sistema padrão eletrônico de acompanhamento. O sistema eletrônico padrão vai funcionar em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Data única Uma das propostas do projeto de lei que tramita no Congresso é a de que o recolhimento do ISS tenha uma data única em todo o País. Pelo texto, as prefeituras teriam acesso a esse tributo até o dia 15 de cada mês. Isso pode fazer com que as prefeituras tenham mais segurança e planejamento na arrecadação deste tributo.
ICMS O governador Beto Richa (PSDB) repassa hoje mais uma cota extra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 399 municípios. O valor refere-se ao pagamento de ICMS de empresas que receberam incentivos fiscais em projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano seguido que o Estado reforça o caixa dos municípios.
Com o PSB O ex-senador e pré-candidato ao governo do Estado, Osmar Dias (PDT), se reuniu ontem em Brasília com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O PSB é um dos partidos que convidou Osmar a se filiar à legenda, com a garantia da vaga de candidato ao governo. Osmar Dias manteve a posição de que, por enquanto, prefere continuar no PDT.
Ré na Justiça I Num barco e em meio a quatro amigos sem camisa, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) rebateu as acusações nos processos nos quais é ré na Justiça do Trabalho. A gravação passou a circular por redes sociais nesta segunda-feira. A parlamentar foi indicada para assumir o Ministério do Trabalho, mas a posse foi suspensa pela Justiça.
Ré na Justiça II “Todo mundo tem direito de pedir qualquer coisa na Justiça. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata. Mas o negócio é o seguinte: ‘quem é que tem direito?’, ainda mais na Justiça do Trabalho. Eu, juro pra vocês que eu não achava que eu tinha nada para dever para essas duas pessoas que entraram com ação contra mim. E eu vou provar isso em breve”, declarou Cristiane Brasil.
Vapt Vupt
Maioria das câmaras de vereadores da região retoma as sessões ordinárias na próxima semana.
Em Apucarana, os vereadores terão a primeira sessão ordinária após recesso na próxima segunda-feira.
O deputado federal Ênio Verri (PT) prestigiou a corrida pedestre 28 de Janeiro, em Apucarana.
Segundo Ênio Verri, a corrida 28 de Janeiro cresce na mesma proporção que a cidade de Apucarana.