O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acaba de confirmar os índices de investimentos de Apucarana no ano de 2018, nas áreas de saúde, durante a gestão do prefeito Beto Preto. Na área de saúde o índice mínimo constitucional exigido é de 15% da receita corrente líquida, e o total atingido foi de 22,38%. O valor investido, acima do constitucional, foi de R$ 13 milhões. Já na área de educação o índice mínimo exigido é de 25%, e Apucarana atingiu 26,45%, ou seja, foram injetados R$ 2,6 milhões a mais. Os números foram divulgados ontem em audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018, pela secretária da Fazenda, Sueli Aparecida Freitas Pereira. De Curitiba, o secretário Beto Preto agradeceu. Ele já teve aprovadas quatro prestações de contas da sua gestão.
Bate-volta No seu primeiro dia de trabalho como prefeito efetivo de Apucarana, Junior da Femac (PDT) pegou ontem a Rodovia do Café na madrugada e fez um bate-volta até Curitiba. A principal agenda foi com o presidente da Compagas, Rafael Lamastra Junior. “Queremos firmar parceria com a empresa para ofertar gás natural para as indústrias e GNV para automóveis”, anunciou.
Requerimentos Os onze vereadores de Apucarana assinaram ontem dois requerimentos em regime de urgência, endereçados às bancadas paranaenses de deputados federais e senadores. Eles pedem que os parlamentares coloquem duas emendas no Orçamento da União, de R$ 2,5 milhões cada, em favor do Hospital da Providência para aquisição de equipamentos.
Reforma Durante a sessão ordinária da Câmara de Apucarana, o vereador Lucas Leugi (Rede) pediu aos companheiros de Casa para que também se levantem contra o texto da reforma da Previdência que será votado no Congresso. Segundo ele, do jeito que está, muitos brasileiros vão morrer antes de se aposentarem.
Pobreza A vereadora Márcia Sousa (PSD) também se manifestou preocupada com alguns pontos da reforma da Previdência, especialmente em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos pobres. Segundo ela, aqueles que receberão este benefício de R$ 400 ficarão bem abaixo da linha da pobreza.
Relatório do OSA O Observatório Social de Apucarana realiza hoje a apresentação do Relatório de Atividades referente ao terceiro quadrimestre de 2018. O evento terá início às 19h no Auditório da OAB. Segundo o presidente do OSA, Claudio Nunes, o relatório trará informações sobre as intervenções realizadas pela entidade no período, bem como os projetos de controle social desenvolvidos.
Presença O evento do OSA em Apucarana contará com a presença do Presidente do Sistema Observatório Social do Brasil, Sr. Ney da Nóbrega Ribas, que ministrará a palestra “O papel do Cidadão no Pacto pelo Brasil”, além de representantes de entidades e segmentos organizados de Apucarana. Atualmente há 137 observatórios sociais em 16 estados brasileiros.
Gestão Pública O Tribunal de Contas do Paraná enviou ontem às 399 prefeituras os questionários para a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2018. O prazo para as respostas é o dia 1º de abril. Os questionários apuram indicadores em educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
Obrigações A novidade é que, a partir deste ano, a resposta aos sete questionários do IEGM é obrigatória, pois integra a Agenda de Obrigações dos municípios perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Essa exigência foi estabelecida na Instrução Normativa nº 147/2019, que define o escopo da Prestação de Contas Anual (PCA) Municipal de 2018.
Ataque de Maduro Integrante de um grupo de parlamentares que vêm acompanhando nos últimos anos a crise na Venezuela, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) considera que a atitude do ditador Nicolás Maduro de fechar as fronteiras com o Brasil e impedir a entrada de ajuda humanitária no país é “abominável e desumana”. Para Bueno, Maduro, que levou a Venezuela à bancarrota, deveria renunciar.
Loucura “A insanidade de Nicolás Maduro e sua insistência em se manter a força na presidência da Venezuela está empurrando o país para uma crise humanitária sem precedentes. A loucura é tanta que a polícia do ditador está atirando no próprio povo que busca alimentos e remédios oferecidos pelo Brasil e outros países”, diz o deputado federal Rubens Bueno.
Vapt Vupt
Aos poucos, cargos de chefia de órgãos do governo do Estado começam a ser ocupados na região.
Na maioria dos casos, governo do Estado tem nomeado para cargos de chefia servidores de carreira de cada órgão.
Prefeitos da região pretendem intensificar audiências no governo do Estado durante esta semana.
Como a próxima semana será curta em função do carnaval, prefeitos querem antecipar projetos junto ao Estado.