A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) completou 21 anos ontem e, embora tenha passado por reformas ao longo de sua vigência, constitui um significativo avanço para assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Até então, os partidos não gozavam de autonomia, pois todos os seus atos internos dependiam de norma geral dirigida a todas as legendas, como estabelecia a revogada Lei nº 5.682/71. A Constituição Federal (artigo 17) estabelece como livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. O texto constitucional exige que os partidos tenham caráter nacional, prestem contas à Justiça Eleitoral e tenham funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Outra pesquisa Após a divulgação da pesquisa DataSonda no último domingo, muitos eleitores questionaram a divulgação de outra pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sondagem foi feita pelo Instituto Veritá, mas não foi divulgada. Quem estaria por trás desse levantamento é o PSDB de Apucarana.
Agradecimento O secretário de Estado do Esporte e Turismo, Douglas Fabrício, oficializou agradecimento à Prefeitura de Apucarana pela parceria firmada com o Governo do Paraná para realização da fase final “B” dos 63º Jogos Escolares do Paraná (JEP’s). Em oficio endereçado ontem ao prefeito Beto Preto, o secretário destacou a grandeza do evento e sua importância educacional.
Apoio O prefeito Beto Preto lembrou que o apoio ao esporte foi valorizado em seu mandato. “Depois de 40 anos, o Complexo Esportivo Lagoão foi totalmente revitalizado, bem como os ginásios esportivos de bairros e do Pirapó. Reativamos escolinhas e voltamos a promover competições de âmbito regional e estadual, como o Jogos escolares e Jogos Abertos do Paraná”, pontuou Beto.
Ratinho Jr. O deputado licenciado e secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, cumpre agenda política nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, em Apucarana. Na condição de principal liderança do PSD no Paraná, ele vem manifestar seu apoio a Beto Preto. Além de participar de eventos com o candidato, Ratinho Jr. irá gravar depoimentos para o horário eleitoral.
Assaltada A candidata a prefeita de Cruzmaltina, Marilza Trizotti (PMDB), foi assaltada ontem à tarde quando fazia campanha no Distrito de João Vieira. Assim que ela e equipe adentraram em um bar, bandidos armados chegaram e exigiram as chaves do seu Prisma 2014/15 vermelho e fugiram com o veículo.
Morte Mais um candidato a vereador morre no Vale do Ivaí durante a campanha eleitoral. Ontem, morreu de infarto Ademir Ferreira da Silva (PMDB), o Becão, de Ivaiporã. Becão era uma liderança importante no município. No mês passado, também morreu de infarto o candidato a vereador Daniel Crocetta (PSC), do município de Arapuã.
Deferido Em Jardim Alegre, os três candidatos a prefeito tiveram os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. No entanto, José Roberto Furlan (PPS), que havia sido impugnado por causa de irregularidade constatada com seu vice Valdir Fagundes (PPS), já o substituiu por Márcio Sanvesso (PPS) e está regular. Demais estão com recurso.
No aguardo Até ontem no início da noite a maioria dos candidatos a vereador de Arapongas ainda aguardava julgamento do registro de suas candidaturas. Pelo menos é o que constava do site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o candidato a prefeito José Bisca (PSDB) consta como indeferido com recurso.
Requerimento Pelo jeito, a Câmara de Apucarana terá uma sessão ordinária tranquila e curto hoje à noite. Apenas uma matéria consta da ordem do dia. Trata-se de um requerimento da vereadora Aurita Bertoli (PT) pedindo a instalação de um poste com braço e luminária na Rua Áureo Sampaio Morais, no Jardim Paulista. Outras matérias foram votadas em sessões extraordinárias.
FPM em queda O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continua em queda, para desespero dos prefeitos. A segunda parcela de setembro, que será creditada hoje nas contas das prefeituras, registra uma queda de 11,8% em termos nominais (sem contar a inflação) em relação a igual período de 2015. Com a inflação, a queda é de 18,6%.
Vapt Vupt
Em Jandaia, os três candidatos a prefeito têm intensificado os contatos com os eleitores nas ruas da cidade.
Em algumas cidades do Vale, candidatos a prefeito e a vereador fazem arrastões na cidade e zona rural.
Vereadores de Apucarana que tentam a reeleição estão embrenhados nos bairros nos últimos dias.
Deputados estaduais e federais deverão intensificar visitas aos municípios do Vale nos próximos dias.