“Município Transparente”
Prefeitos de todas as regiões do Paraná e suas equipes participam no próximo dia 6 de fevereiro, em Curitiba, do encontro Município Transparente, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do evento, que será realizado pela CGU no auditório da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a aplicação dos recursos federais. A atividade acontece simultaneamente em todos os 26 estados brasileiros. Os administradores municipais serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência. A programação inclui palestras sobre gerência municipal; orçamento; controle da administração pública; licitações; e outros temas.
Projetos Alguns vereadores de Apucarana prometem protocolar na Câmara, na semana que vem, pacotes de projetos, requerimentos e indicações. A primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar está prevista para o dia 6 de fevereiro. Vereadores de primeiro mandato querem iniciar o mandato mostrando trabalho para os eleitores.
FPM cresce I Ao contrário do que os pessimistas acreditavam, pelo menos neste início de ano o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está registrando crescimento. Já foi assim nas duas primeiras parcelas de janeiro e agora também nesta última que será creditada nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira.
FPM cresce II De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM a ser creditado às prefeituras na segunda-feira registra um crescimento de 8,16% em relação a igual período do ano passado, sem contar a inflação. Em termos reais, o aumento é de 3,05%. A expectativa para fevereiro é de um crescimento de 39%.
FPM cresce III No Vale do Ivaí, os pequenos municípios do coeficiente 0.6 do FPM, que são a maioria, vão receber a quantia líquida de R$ 195,4 mil. Os da faixa 0.8, casos de Jardim Alegre, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí, receberão R$ 260,5 mil. Ivaiporã, do coeficiente 1.6, terá R$ 521,1 mil. Apucarana (do 3.6) receberá R$ 1,1 milhão.
Questionário A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está enviando a todos os prefeitos do País um questionário perguntando sobre como está a situação de seu município neste início de mandato. A pesquisa faz perguntas sobre a situação fiscal, social e dúvidas herdadas da gestão para posterior orientação da CNM.
Encontro familiar O prefeito de Arapuã, Deodato Matias (PMDB), teve recentemente um encontro com o deputado federal Sérgio Souza (PMDB), no escritório do parlamentar em Curitiba. Foi um encontro de tio e sobrinho, já que Matias é tio do deputado. O assunto, no entanto, foi a liberação de recursos federais para Arapuã.
Emendas O deputado federal Sérgio Souza colocou no orçamento da União emendas que favorecem Arapuã em vários setores. Entre eles R$ 300 mil para pavimentação com pedras irregulares em Alto Lageado e R$ 300 mil para aquisição de um caminhão coletor de lixo. O prefeito Deodato Matias pediu recursos para mais outros projetos.
Ivaiporã No último domingo, a Tribuna publicou nota informando que o horário de funcionamento de todos os departamentos da Prefeitura de Ivaiporã seria das 8h às 11h e das 13 às 16 horas. Na verdade, esse é o horário de atendimento ao público nos setores de tributação, protocolo, Procon e Ouvidoria e não do expediente de trabalho, que é das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17 horas.
Delações I Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram ontem as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Esses juízes atuam no gabinete do ex-ministro Teori Zavascki, que morreu na semana passada, após queda de avião em Paraty (RJ). Teori era relator dos processos.
Delações II O ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, foi ouvido em Curitiba, no presídio onde se encontra. A expectativa agora se volta para a homologação dos acordos, o que dá validade jurídica às colaborações e permite ao Ministério Público pedir investigações sobre políticos e operadores citados. Juízes quiseram saber dos delatores se eles sofreram coação de investigadores.
Vapt Vupt
Enquanto arrumam a casa deixada pelo antecessor, novos prefeitos do Vale evitam gastança.
Outros prefeitos tentam garantir recursos para seus municípios nas esferas estadual e federal.
Em alguns municípios da região, prefeitos terão forte oposição de vereadores adversários.
A maioria das câmaras municipais da região retoma as atividades a partir de 6 de fevereiro.